DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003188202248. Objeto: Aquisição de Material de Construção
para as obras de cooperação do 5º BEC, . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/06/2022
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro
Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR
DESCONTO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário. - Serviço de fornecimento de insumos asfálticos, com entrega em local
determinado e demanda de fluxo de fornecimento pré estabelecidos, objetivando o
suprimento de insumos asfálticos da obra da BR 156-Macapá, a carago do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção. A licitação é composta por um grupo, formado por quatro
itens.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 160089-00001-2022NE002016
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333006110202139,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA, TURIN CONSTRUCOES LIMITADA, R G CARDOSO LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS
E MANUTENCAO PREDIAL LTDA e inabilitado FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE
TRANSITO EIRELI.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 09/06/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000205/2022-00.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.263.068/0001-33 - LOG SHIP SERVICO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE
MATERIAL C. Objeto: Locação de embarcação regional para transporte de cargas e/ou
passageiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 30/05/2022 a
30/07/2022. Valor Total: R$ 760.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64321.013201/2019-45.
Pregão. 
Nº
4/2018. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.805,63. Data de
Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64203.000014/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de mão de obra especializada em serviço de praticagem (guia de
embarcação) visando atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando
Militar da Amazônia - CECMA no deslocamento fluvial entre as cidades de Barcelos e São
Gabriel da Cachoeira AM.
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007290/2022-25.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 33.624.968/0001-48 - M L DA ROCHA SERVICOS. Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios
para
o
setor de
aprovisionamento,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 795,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de embalagem e
acondicionamento, 
conforme 
condições, 
quantidades, 
exigências 
e 
estimativas,
estabelecidas do termo de referência.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001608202284. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para atender as necessidades do 12° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 10/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005785202289. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de material de expediente para o GCALC 1° DE. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 10/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00049-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 02077.780000/1160-20.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
68.709.211/0002-12 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Prorrogação e acréscimo do valor do termo de credenciamento 22/2018.. Vigência:
05/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de
Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.001331/2022-45.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Serviço de fornecimento de Gás Manufaturado - RANCHO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 25/03/2022 a
25/03/2023. Valor Total: R$ 22.196,59. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Nº Processo: 64614.001419/2022-67.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Serviço de fornecimento de Gás Manufaturado - CALDEIRA .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 25/03/2022 a
25/03/2023. Valor Total: R$ 36.266,95. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.000650/2021-52. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FAR M AC Ê U T I CO
DO EXERCITO. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE. Objeto: Após formalização do termo de transferência do sistema ,
considerando a publicação no diário oficial do rio de janeiro (doerj), em 27/10/2021, dos
extratos de termo n° 2027 e 0285/2021 que constitui no encerramento antecipado da
operação assistida e transferência do sistema á SPE saneamento rio 4 S.A. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 54, inciso XIII.Data de Rescisão: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160328
Nº 
Processo: 
64614.001040/2014-47.
Contratante: 
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO EXERCITO.
Contratado:
33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Aos 24 dias do mês de
março 
de 
2022, 
as 
partes
qualificadas, 
convencionaram 
firmar 
termo 
de
encerramento do contrato de prestação de serviços n°02/2017, data de assinatura
24/03/2017 e prazo de vigência indeterminado.Motivo : Celebração de Novo contrato
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Art. 54 , inciso XIII .Data de Rescisão:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).