DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325010185202202. Objeto: Obra de Reforma do parque
Aquático do CCFEx, Localizado na Av João Luiz Alves, s/n - Fortaleza de São João - Urca -
Rio de janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00004-2022. Entrega
das Propostas: 26/07/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 09/06/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.009348/2022-17.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 36.747,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 18.604.375/0001-26 - C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e de vigência contratual e acréscimo de serviços em
10,83%, que tem como objeto serviço de execução das lajes de transição e apoio em
concreto armado, arremate de concreto simples para a contenção em terra armada,
fabricação de escamas de concreto armado para a contenção em terra armada e barreiras
de segurança em concreto. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 231.121,52. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000168120225. Objeto: Pneus, câmaras de ar, protetores,
baterias,. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim, Nº
2833,
Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000114202270. Objeto: Serviços com aplicação de peças
genuínas. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.011175/2022-91.
Pregão Nº 52/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.990.802/0002-47 - MARQUES & UMAR LTDA. Objeto: Aquisição de material
de construção cimento portland..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 28.788,80. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022. Objeto: Aquisição de insumos, visando
atender às necessidades das obras de arte corrente da Obra de Implantação da
Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços médicos: odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico,
atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações
físicas e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros
previstos neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital
anexos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inserção nova OCS, devido processo anterior (NR PROC:
64429001518202074) não permitir via (retificação de inex) Declaração de Inexigibilidade
em 09/06/2022. CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 09/06/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.481.013/0001-02 ODONTO X- CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 09/06/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 80613005961201807 . Objeto: Organizações Civis de Saúde (OCS), hospitais,
clínicas, com a finalidade de credenciamento , para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, reabilitações físicas e
apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos
nos anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento é inexígivel em razão da
impossibilidade de
exigir competição
entre eventuais
interessados. Declaração de
Inexigibilidade em 09/06/2022. ANTONIO JOSE COSTA RANGEL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/06/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor
Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.016.165/0001-76 A2E SERVICOS ME D I CO S
LTDA .
(SIDEC - 09/06/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 325.385.105-20 - DAMIAO DA MATA LIMA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 019.042.785-07 - JURANDI SILVA DE ALMEIDA MATOS. Objeto: Credenciamento
de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 027.862.375-13 - GEOVANE DE AZEVEDO MATOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 310.071.475-04 - EDSON SANTOS DE JESUS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 852.373.455-49 - ROMARIO DE OLIVEIRA MACIEL. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 004.256.895-14 - MARIVALDO OLIVEIRA SILVA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).