DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160520
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 64144.004532/2020-16
3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia 02/2020. Contratante:
23 BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA. Contratado: EKOS ENGENHARIA EIRELI. CNPJ
23.191.358/0001-44. Objeto: Reajuste. Conforme previsão legal no art. 40, Inc XI, da lei
8.666/93, bem como no item 17.1 do projeto básico do edital da Tomada de preços
01/2020, fica reajustado R$ 85.091,35 (oitenta e cinco mil, noventa e um reais e trinta e
cinco centavos) resultando valor de R$ 547.873,28 (quinhentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Prorrogação de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/06/2022 a 11/12/2022. Data de
Assinatura: 18/05/2021.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64185.001423/2019-27.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 27/2019-8ª RM, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 14,80% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 16.128,92 , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.850,24. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319034048202234. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM). Total de Itens Licitados: 72. Edital:
10/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comercio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160163-00001-2022NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Processo Seletivo Edital Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 03 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para atender
encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 005/2021-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: 08/06/2022 a 07/09/2022; 5) Data da Assinatura:
07/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 03 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 004/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PAMELA MORAES DA SILVA; 3) Cargo: Técnica em
Edificações; 4) Vigência do Contrato: 08/06/2022 a 07/09/2022; 5) Data da Assinatura:
07/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 03 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 003/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: JOSY DA CONCEIÇÃO SARDINHA VILHENA GE M AQ U E ;
3) Cargo: Técnica em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 08/06/2022 a 07/09/2022; 5)
Data da Assinatura: 07/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 03 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD Nº 001/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: ALMIR HERCULANO DE CARVALHO RIBEIRO; 3)
Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 08/06/2022 a 07/09/2022; 5) Data da
Assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 03 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD Nº 002/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: CHRISTIAN WAGNER DE ALMEIDA FAÇANHA; 3)
Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 08/06/2022 a 07/09/2022; 5) Data da
Assinatura: 07/06/2022.
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 36.986.868/0001-50 - VAZ & VAZ LTDA. Objeto: Contratação de ocs para
o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022.
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 18.812.739/0001-63 - CAP SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA.
Objeto: Contratação de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 01.249.930/0001-46 - CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA .
Objeto: Contratação de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 40.192.432/0001-66 - N K N PHYSIOTERAPY CENTER EIRELI (ME). Objeto:
Contratação de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2026. . Leia-se: Vigência: 18/06/2021 a
18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160151 - 9 G A C
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64545.006681/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorragar
o prazo da vigência do contrato nº7/2019, por 12 meses contenplando-se nesta ocasião, o
periodo de 18/06/2022 à 18/06/2023. Para contratação de serviços de natureza continua
nas especialidades médicas e urologia, ginecologia, angiologia, cardiologia, ortopedia,
exames de ultrassonografia, raio x com laudo e exames cardiológicos.. Vigência:
19/06/2020 a 18/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de
Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
65328.003048/2021, foram habilitados os
participantes TRACO ENGENHARIA EIRELI, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 09/06/2022) 160141-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160136
Nº Processo:
65345000404202261. Objeto: Contração de
Serviço de
Manutenção de Bens Imóveis (material elétrico, tintas, material de construção, carpintaria
e marcenaria).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.007367/2019-51.
Inexigibilidade
Nº 
70/2019.
Contratante: 
COMANDO
13
BDA 
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada e banda larga, a ser executado de
forma continua conforme especificações contidas em contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021.
Valor Total: R$ 9.050,80. Data de Assinatura: 02/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).