DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682000146202220 . Objeto: Prestação de serviços do tipo Anatomia,
Citopatologia e Patologia Clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
edital de credenciamento OCS/PSA 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2022.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/02/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 689.958,75. CNPJ
CONTRATADA : 05.635.231/0001-95 OLIVEIRA& OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA .
(SIDEC - 09/06/2022) 160478-00001-2022NE002277
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 160471
O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Leve, com fundamento
legal no Art. 25, caput, da Lei Nr 8.666 de 21/06/1993, determina que seja publicado o
credenciamento da Organizacao Civil de Saude BJGTERRA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ 39.695017/0001-46.
OBJETO: Credenciamento da OCS BJGTERRA SERVICOS MEDICOS LTDA, clinica
cardiologica, para prestacao de servicos aos usuarios do FUSEX vinculados ao 37 Batalhao
de infantaria Leve. Feito o reconhecimento da inexigibilidade de licitacao por parte do
senhor Coronel FABIO RODRIGO DE ASSIS, ordenador de despesas do 37 BIL, e ratificado
pelo senhor General JORGE CARDOSO MARTINS, comandante da 2 Regiao Militar.
Lins-SP, 9 de junho de 2022.
FABIO RODRIGO DE ASSIS Ten Cel
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64517.005331/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica por diagnóstico através da ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e consultas
médicas com tratamentos ambulatoriais. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64517.005331/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica por diagnóstico através da ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e consultas
médicas com tratamentos ambulatoriais. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64517.005331/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica por diagnóstico através da ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e consultas
médicas com tratamentos ambulatoriais. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160409 - 3. GAC AP
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023. Valor
Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 017/2020 - TP nº 002/2020-CRO/3 (UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO/3 Número do
Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada de
Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado:
CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Construção do Pavilhão Garagem
de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4°
Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020
a 09/07/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 175.644,42. Data de Assinatura:
09/06/2022
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.004905/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais/genuínas (abnt nbr 15296), tipo menor
preço utilizando como critério de julgamento o maior desconto percentual (%) sobre a
tabela de preços médios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 267.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.004905/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais/genuínas (abnt nbr 15296), tipo menor
preço utilizando como critério de julgamento o maior desconto percentual (%) sobre a
tabela de preços médios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total: R$ 267.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314014992202288. Objeto: Aquisição de material permanente
em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. República Argentina,
593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00015-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/06/2022) 160226-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 65402.006058/2018-17.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 19.288.408/0001-39 - FABIANA AGUIAR DA COSTA DA SILVA. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviço de manutenção de viaturas da marca volkswagen por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.674,40. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.000732/2022-19 Contratante: 10 Batalhão Logístico Contratada: TREES
DEDETIZADORA E CIA LTDA - CNPJ: 28.224.556/0001-80.
Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção,
por ser convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços deixou de assiná-la. Sendo
assim fica impedida de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de
1 (um) ano, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 02-
PA/S1/10º B Log, de 17 de Fev 2022, publicado no Boletim Interno Nr 80, de 03 de maio
2022, no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Alegrete-RS, 26 de maio de 2022
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO . CEL
Ordenador de Despesas da OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa SAFIRA CONSTRUTORA
EIRELI (CNPJ nº 09.271.493/0001-79), por encontrar-se em local incerto e não
sabido, sobre
a execução
da cobrança
da multa
resultante do
Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.031991/2021-20, e
informa os
dados para o
pagamento da
mesma, através de
Guia de
Recolhimento da União
(GRU), conforme segue: Código
de Barras nº
899300001061347700010101955231698814501914212567, 
Código
de
Recolhimento
98815-4, Número
de
Referência
6, Competência
06/2022,
Vencimento 21/06/2022, CNPJ ou CPF do Contribuinte 09.271.493/0001-79,
UG/Gestão 160414/00001, Valor do Principal R$ 10.634,77, e Valor Total R$
10.634,77. Em
caso de não
recolhimento da multa
até a data
do seu
vencimento, a execução do débito dar-se-á em conformidade com o § 1º, do
Art. 87, da Lei nº 8.666/93, ou, na impossibilidade desta, o valor será
encaminhado para a inscrição na Dívida Ativa da União, conforme a legislação
vigente. Ademais, a referida GRU está à disposição da empresa, no Quartel
General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515,
no Bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, telefone nº (55) 3311-8223, e
e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel