DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160411
Nº 
Processo: 
64072017032202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na exploração e funcionamento de uma lanchonete/cantina, com a
comercialização de alimentos e bebidas, mediante cessão onerosa de uso da área com
pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades dos militares e demais
usuários do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano,
1840, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A concessão do espaço do Batalhão destinado à
instalação da Cantina será realizada por meio de uma contrapartida financeira, cujo valor
mínimo mensal inicial será R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais) pago
pela Cessionária..
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato:03/06/2022 à 02/09/2022; 5) Data da
Assinatura: 02/06/2022.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 65307.007742/2021-08.
Inexigibilidade. Nº
43/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços em procedimentos diagnósticos e terapêuticos na
especialidade de cardiologia homodinamicista, incluindo, cateterismo cardíaco e/d,
cineangiocoronariografia, 
estudo 
eletrofisiológico,
arteriografias 
e 
angiografias,
angioplastias, 
embolização,
implantes 
(endoprótese,
marcapasso,
desfibrilador/cardioversor)ablação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de ocs/psa.. Vigência:
07/06/2021 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 65307.007580/2021-08.
Inexigibilidade. Nº
30/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
05.601.337/0001-78 - CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA MARTINS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços ambulatoriais na área de fisioterapia convencional em geral e
hidroterapia aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital
de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 65307.007581/2021-44.
Inexigibilidade. Nº
31/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de exames clínicos laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro,
referente ao edital de credenciamento 01/2020 de ocs/psa.. Vigência: 08/06/2021 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65307.007430/2021-96.
Inexigibilidade. Nº
25/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
010.524.609-33 - FABRINA BIANCHINI. Objeto: Prestação de serviços de consultas nas areas
de psicologia e acupuntura aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro,
referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 65307.007679/2021-00.
Inexigibilidade. Nº
40/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E -ENDOVASCULAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de cirurgia vascular e endovascular e serviço de complementação
diagnóstica com com eco doppler venoso colorido de membros (inferiores e superiores),
eco doppler colorido arterial de membros (inferiores e superiores), eco doppler colorido
carótidas e vertebrais, eco doppler de aorta e ilíaca aos beneficiários do fundo de saúde do
exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de ocs/psa.. Vigência:
07/06/2021 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 65307.007458/2021-23.
Inexigibilidade. Nº
26/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de de complementação diagnóstica por imagem, tomografia computadorizada
e ressonância magnética aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro,
referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 65307.007645/2021-15.
Inexigibilidade. Nº
39/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
06.966.299/0001-10 - CLINI COLON - CLINICA CIRURGICA E-COLOPROCTOLOGICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços ambulatorial/consultas/exames em aparelho digestivo,
incluindo colonoscopia, endoscopia e procedimentos ambulatoriais aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de
osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 65307.007729/2021-41.
Inexigibilidade. Nº
41/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
05.917.175/0001-81 - NEUROCORLAGES CLINICA DE PREVENCAO NEUROCARDIOLOGICA LT.
Objeto: Prestação de serviços de cardiologia e serviço de exames complementares
eletrocardiograma, teste ergométrico computadorizado, mapa, holter digital, tilt test,
ecocardiograma, colordoppler de carótidas vertebrais, ecodopplercardiograma de estresse
farmacológico aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao
edital de credenciamento 01/2020 de ocs/psa.. Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65307.007394/2021-61.
Inexigibilidade. Nº
24/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
31.333.742/0001-62 - CDM SERVICOS MEDICOS DE PEDIATRIA-LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de pediatria aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente
ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65307.007635/2021-71.
Inexigibilidade. Nº
34/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
80.107.691/0001-66 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DR. CELIO B RAMOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de análise de exames patológico - cito patológico e coleta de
papanicolau (exame preventivo de câncer de colo de útero) aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa..
Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 65307.007848/2021-01.
Inexigibilidade. Nº
47/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
08.060.910/0001-71 - DENTALLYS - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços ambulatorial/consultas em odontologia/ortodontia/prótese/cirurgia oral menor
aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de
credenciamento 01/2020 de ocs/psa.. Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 65307.007537/2021-34.
Inexigibilidade. Nº
28/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
29.913.003/0001-06 - CRISTIANE SERVICOS MEDICOS EIRELI-. Objeto: Prestação de serviços
ambulatoriais e consultas em cirurgia vascular e serviço de complementação diagnóstica
com dopller de mmii aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente
ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a 03/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65307.007572/2021-53.
Inexigibilidade. Nº
29/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de complementação diagnóstica por imagem, ultrassonografias e mamografia aos
beneficiários
do fundo
de saúde
do exército
brasileiro, referente
ao edital de
credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 04/06/2021 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 65307.008291/2021-18. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 376.581.310-91 - MARIA CRISTINA MAZZETTI SUBTIL. Objeto:
Conforme ofício nº 01/2022, de 02 de junho de 2022, enviado pela psa
credenciada maria cristina mazzetti subtil (serviços ambulatorial e consultas em
pediatria) contrato 0053/2021, a mesma solicita a rescisão do contrato firmado
entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).