DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511010605202245. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo, material de tic, elétrico e eletrônico, material para
manutenção de bens
imóveis/instalações, ferramentas, equipamentos de
tic
-
computadores, ativos de rede, equipamentos para áudio, vídeo e foto, mobiliário em geral,
aquisição de software pronto. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/06/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.019061/2021-66.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 326.455,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 2021/000073-FE.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 26.763.852/0001-24 - LEAP TECHNOLOGIES MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção dos para-raios das
edificações da contratante.. Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.757,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR00044. Objeto: Fretamento de Transporte. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000171-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço de telecomunicações
dedicado à internet a ser instalado no Datacenter da Fábrica Presidente Vargas - FPV
usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à
execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência nº 004/2022 - SETI/DVADM. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 09/06/2022. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 42.600,00. CNPJ CONTRATADA :
27.751.234/0001-27 G6 TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 09/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 32/2022 que
sagrou-se deserto.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 36/2022
que sagrou-se deserto.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISOS DE PENALIDADES
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°
1508/2022 de 23/02/2022. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Aval Engenharia e
Consultoria, CNPJ: 11.953.121/0001-74. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do
contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.
78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº543/2022. Data de
aplicação da penalidade: 03/05/2022.
Penalidade de Rescisão da Carta-Acordo n°1518 de 03/03/2022. Dispensa
Eletrônica n° 649/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
Foco
Engenharia 
de
Precisão
LTDA,
CNPJ:
23.892.495/0001-06. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do contrato, em razão de
descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 137, Inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021. Carta FHE/DIRAD nº 619/2022. Data de aplicação da penalidade:
13/05/2022.
Penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a FHE. Carta-
Acordo n°1518 de 03/03/2022. Dispensa Eletrônica n° 649/2022. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Foco Engenharia de
Precisão LTDA, CNPJ: 23.892.495/0001-06. Objeto: Suspensão do direito de licitar e
contratar com a FHE pelo período de 3 (três) anos em razão de descumprimento de
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 156, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Carta FHE/DIRAD nº 619/2022. Data de aplicação da penalidade: 13/05/2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento para alteração do valor contratual. Decorrente de reajuste em asequação
aos valores definidos por convenção coletiva de trabalho 2022/2023, para a empresa
tapevas solução integrada ltda, prestadora de serviços especializados de natureza contínua,
de escritório e atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo
manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a transmissão de processos em
meios físicos ou eletrônicos (assistente administrativo sênior, assistente administrativo
pleno, auxiliar administrativo e recepcionista); de tecnologia da informação e prestação de
serviços de informação (operador de sistemas de informática), necessários à fundação
osorio, situada nos nº 52 e 165, situada a rua paula ramos, rio comprido/rj, e no nº 175
da rua são clemente, botafogo/rj..
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).'
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000492202207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção, alvenaria, elétrico, metalúrgico, hidráulico e ferramentas, para
atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) Total de Itens
Licitados: 00155. Edital: 09/06/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Belmiro
Rodrigues da
Silva n
145 Enseada
do Sua
- VITORIA
- ES
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/781310-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Havendo
divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e
o Termo de Referência, prevalecerá este último.
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesa
Dias: 09/06/2022 , 10/06/2022 E 13/06/2022
(SIDEC - 09/06/2022) 781310-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 09/2021, Processo nº 63042.000491/2021-55.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Empresa Registrada, Ata nº 21/2021 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, CNPJ: 46.395.687/0051-71, valor: R$ 192.600,00, , Assinatura: 17/08/2021; Vigência:
17/08/2021 a 17/08/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/0010 - UASG 784330 - CPPI
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63039.000172/2019-84.
Convite. Nº
23/0019. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS
DO PIAUI.
Contratado: 26.697.646/0001-63 - LS CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência da contratação do serviço de engenharia para construção de um
alojamento para as crianças do PROFESP, militares e servidores civis, sob a
responsabilidade da Capitania dos Portos do Piauí (CPPI).. Vigência: 28/04/2022
a 24/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.235,08. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).