DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA, CPF: 291.107.180-87, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento
85350/2022-012/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Signatários:
Sr. José Aranha de Souza e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 04.335.152/0001-04 - BONGALHARDO ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde na área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63408.001900/2020-63.
Concorrência. Nº 30/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 02.908.976/0001-92 - CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 747.193,67. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Vigência. Vigência: 03/06/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 788310
Nº Processo: 63043002063202238. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviços de confecção de móveis planejados, conforme condições e
quantidades do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BRITO DE MELO
Ordenador de Despesas
Dias: 10/06/2022 e 13/06/2022
(SIASGnet - 08/06/2022) 788310-02022-2022NE000003
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
JOSE BRAGA DE ALMEIDA
119.983.932-91
P R I N C ES A
V A N ES S A
. DENER MARCELO SOUZA DA SILVA
040.255.942-85
AMAZON RIO
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
CANARINHO I
. GERALDO 
RODRIGUES
NAZARE
FILHO
669.745.502-00
GABRIEL III
.
JULIO AIUB DE LIMA
336.026.202-63
COMTE JULINHO
.
IRINEU PEREIRA BELCHIOR
561.267.782-00
COMTE CELSO II
. EVERTON JOSÉ DOS SANTOS PAIVA
337.040.742-68
JUNIOR FILHO I
.
EMANOEL LIMA DE OLIVEIRA
019.681.412-00
GOMES VI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
MENSAGEIRA II
. WALCINEY CRUZ DE VASCONCELOS
516.721.032-15
COMTE VINICIUS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262,
CENTRO 
- 
ITACOATIARA/AM, 
tramitam 
os 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000360, 
005P2021000378, 
005P2021000386, 
005P2021000394,
005P2021000408, 
005P2021000416, 
005P2021000424, 
005P2021000432,
005P2021000475 e 005P2021000467, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E
para que
não alegue
ignorância do
processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
WALCINEY CRUZ DE VASCONCELOS
516.721.032-15
COMTE VINICIUS
. COMPANHIA
ENERG.DO AMAZONAS
-
C EA M
04.355.657/0001-
22
SEM NOME
. COMPANHIA
ENERG.DO AMAZONAS
-
C EA M
04.355.657/0001-
22
CELETRA XI
.
MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL
03.019.535/0004-
45
PONTAO 
SANTO
ANTONIO
.
NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S.A.
06.199.077/0001-
19
ARENA II
.
AMAZÔNICA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
04.301.369/0001-
95
NM SHANDONG HAI
CHANG
.
AMAZÔNICA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
04.301.369/0001-
95
NM SHANDONG HAI
CHANG
. MARINHO TRANSPORTES
HIDROVIÁRIOS
DA AMAZÔNIA LTDA-ME
07.794.294/0001-
10
SÃO BARTOLOMEU IV
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
CAP PASINATO
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
CAP PASINATO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000483,
005P2021000491, 005P2021000505, 005P2021000513, 005P2021000521, 005P2021000530,
005P2021000548, 005P2021000556, 005P2021001145 e 005P2021001137, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. GUTUMAR 
NAVEGAÇÃO 
E 
SERVIÇOS
LT DA
84.501.618/0001-
25
GUTUMAR III
. GUTUMAR 
NAVEGAÇÃO 
E 
SERVIÇOS
LT DA
84.501.618/0001-
25
GUTUMAR
. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS
DA AMAZÔNIA LTDA-ME
07.794.294/0001-
10
SÃO BARTOLOMEU IV
.
ADANILSON DE SOUZA PEREIRA
732.643.502-20
SÃO BARTOLOMEU IV
( AQ U AV I Á R I O )
.
LEONIDAS DA COSTA PEREIRA - ME
06.352.633/0001-
45
PAI LAZARO
.
EDMAR FELIX DA SILVA
445.735.292-68
TAPEREBA III
.
WIRLAND FREIRE & CIA LTDA
34.877.035/0001-
35
PETRODADO X
.
EDMILSON N FREIRE EIRELI
35.002.340/0001-
36
CARMEM II
.
VIAÇÃO CARAVELAS LTDA
05.471.255/0001-
56
DIAS NETO III
.
ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
05.424.163/0001-
15
DONA RAIMUNDA IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000572,
005P2021000581, 005P2021000599, 005P2021000823, 005P2021000602, 005P2021000611,
005P2021000629, 005P2021000637, 005P2021000645 e 005P2021000751, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
RODOPAR LTDA - ME
05.837.026/0001-
02
LAYS RODRIGUES II
.
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA.
15.809.346/0001-
02
ITAIGUARA X
.
A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO-ME
04.451.565/0001-
46
COMANDANTE PAIVA
V
.
ELCIONE ROCHA DE SOUZA
512.528.212-04
COMANDANTE PAIVA
V (AQUAVIÁRIO)
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
CAP BRAVO-V