DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-
18
HERMASA
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
CNA 234
.
JOELSON ALVES DE NEGREIROS
474.003.152-34
COMTE. EDUARDO II
. EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-
77
AMAZON STAR
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-
82
NORTOLL IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000769,
005P2021000653, 005P2021000661, 005P2021000831, 005P2021000670, 005P2021000696,
005P2021000700, 005P2021000734, 005P2021000742 e 005P2021000777, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 05/2022. Processo nº 63514.000277/2022-86. Objeto:
aquisição de veículos de movimentação de carga (empilhadeiras elétricas), visando atender
as demandas da Divisão de Abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em
Parada de Lucas (CeIMPL). Empresa vencedora: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 37.912.700/0001-62, Item 01, QT 5, VALO R
TOTAL: R$ 257.155,00. VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: 1.285.775,00.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS-Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000896/2017-90; Licitação: DL 1736/2018; Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em
Geral aos Usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA); Credenciada: TERAPLU S
SAÚDE LTDA, CNPJ n° 15.738.829/0001-63; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico
da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-011/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: B422010;Natureza de Despesa:339039; Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais); Prazo de Vigência:08/06/2023; Data de Assinatura:08/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000526202208. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, para modernização da rede de
abastecimento de água por método não destrutivo e perfuração direcionada com
fornecimento e instalação de todo material, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 742050-00001-2022NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 746000 - DOCM
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63073.000480/2021-16.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais doze meses, da vigência do contrato de prestação de
serviço de telefonia móvel pessoal (smp), com redução da quantidade de linhas
disponibilizadas de dez para oito linhas pós-pago, sem fornecimento de novos
aparelhos, para operação
de voz e dados via
internet 5gb.. Vigência:
30/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.456,64.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001139202286 . Objeto: Contratação do serviço de reparo do telhado
do Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/06/2022. JOAO CANDIDO
MARQUES DIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 09/06/2022. RENATO GARCIA
ARRUDA.
Diretor de
Hidrografia e
Navegação.
Valor Global:
R$ 43.907,86.
CNPJ
CONTRATADA : 22.652.967/0001-90 CONSTRUTORA RAMOS OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 09/06/2022) 751200-00001-2022NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000842202277. Objeto: Aquisição de anodos sacrifício para
os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 10/06/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Rua
Barao de Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico:
www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/06/2022) 751200-00001-2022NE080076
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
As empresas julgadas vencedoras do Pregão nº 1/2022, da UASG 770000, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimentícios, constam no termo de homologação divulgado
no site; www.gov.br/compras.
HUGO LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA
Aux. DA SEÇÃO DE OBTENÇÃO
(SIDEC - 09/06/2022) 770000-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000126/2022-70; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022; OBJETO: É o registro de
preços para eventual contratação do serviço especializado para Troca/Substituição com
instalação e pintura de Redes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING
BRASIL LTDA; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022; ITEM, UF, QUANTIDA D E ,
VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, M, 18, R$43330.32; ITEM 02, UN, 8, R$8.528,00; ITEM 03, UN,
2, R$19.324,60; ITEM 04, UN, 144, R$967,68; ITEM 05, UN, 144, R$859,68; ITEM, 6, UN, 8,
R$7.045,36; ITEM, 7, UN, 4, R$10.001,32; ITEM, 8 , M, 180 , R$308.400,00; ITEM , 9, UM,
92, R$79.948,00, ITEM ; 10, UM, 10, R$83.483,33; ITEM , 11, UM, 600, R$7.830,00; ITEM
, 12, UM, 600, R$7.830,00 ; ITEM , 13, UM, 4, R$6.956,00; ITEM , 14, UM, 10, R$17.736,66;
ITEM , 15, UM, 10, R$16.490,00; ITEM , 16, UM, 30, R$27.619,80; ITEM , 17, M, 260,
R$312.260,00; ITEM , 18, UM, 100, R$41.633,33; ITEM , 19, UM, 26, R$179.720,58; ITEM ,
20, UM, 800, R$2.624,00; ITEM , 21, UM, 800, R$2.016,00; ITEM , 22, UM, 40, R$19.653,20;
ITEM , 23, UM, 4, R$4.580,00; ITEM , 24, M, 200, R$137.332,00; ITEM , 25, UM, 80,
R$43.866,40; ITEM , 26, UM, 20, R$44.353,20; ITEM , 27, UM, 400, R$1.020,00; ITEM , 28,
UM, 400, R$1.016,00; ITEM , 29, UM, 8, R$3.590,64; ITEM , 30, UM, 34, R$19.822,00; ITEM
, 31, UM, 24,R$ 10.644,72; ITEM, 32, UM, 7, R$754,81; ITEM , 33, UM, 14, R$4.606,00;
ITEM , 34, M, 100, R$46.000,00; ITEM , 35, UM, 30, R$12.079,80; ITEM , 36, UM, 20,
R$29.000,00; ITEM , 37, UM, 62, R$17.918,00; ITEM , 38, UM, 6, R$672,00; ITEM , 39, UM,
5, R$ 1.253,30; ITEM , 40, M, 1000, R$233.000,00; ITEM , 41, UM, 300, R$45.798,00; ITEM
, 42, UM, 15, R$7.699,95; ITEM , 43, M, 200, R$435.000,00; ITEM , 44, M, 240,
R$141.199,20; ITEM , 45, UM, 100, R$11.800,00; ITEM , 46, UM, 20, R$464.457,60; ITEM ,
47, UM, 20, R$186.651,20; Data de Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001425202207. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de medicamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
para um período de 3 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Aux.3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 09/06/2022) 771300-00001-2022NE200022
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000061202211. Objeto: Registro de Preços para serviço de
confecção de medalhas e troféus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/06/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 711100-00001-2022NE999999