DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PIRES FERREIRA, Estado de
CEARÁ,
CNPJ
10.462.208/0001-86
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VPMPB02335.
Processo:
59000.014846/2022-11.
VALOR:
R$
299.452,18.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito LIVIA MARIA
MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RERIUTABA, Estado de
CEARÁ, CNPJ 07.598.667/0001-87 OBJETO: MOTONIVELADORA e PÁ-CARREGADEIRA
Chassi: XUG01803VNPB01227 e XUG0300VKMPB02336. Processo: 59000.014846/2022-
11. VALOR: R$ 656.859,61 e 299.452,18. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria
Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário: Prefeito PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 29/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA QUITÉRIA, Estado
de
CEARÁ,
CNPJ
07.725.138/0001-05
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJMPB02337.
Processo:
59000.014846/2022-11.
VALOR:
R$
299.452,18.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ BRAGA
BARROZO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 30/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTANA DO ACARAÚ,
Estado
de CEARÁ,
CNPJ 07.598.659/0001-30
OBJETO: MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ANPB01228.
Processo:
59000.014846/2022-11.
VALOR:
R$
656.859,61.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F R A N C I S CO
DAS CHAGAS MENDES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de URUOCA, Estado de
CEARÁ,
CNPJ
07.667.926/0001-84
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB02338.
Processo:
59000.014846/2022-11.
VALOR:
R$
299.452,18.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional e
Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito
JA N
KENNEDY PAIVA AQUINO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 32/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CASTELO, Estado de
ESPÍRITO
SANTO,
CNPJ
27.165.637/0001-39
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB02302.
Processo:
59000.015587/2022-37.
VALOR:
R$
338.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOÃO PAULO
SILVA NALI, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 33/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MARAJÁ DO SENA, Estado
de
MARANHÃO,
CNPJ
01.555.070/0001-79
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803LNPB01263.
Processo:
59000.015282/2022-25.
VALOR:
R$
640.050,39.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito LINDOMAR
LIMA DE ARAUJO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 34/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regionall-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PASSAGEM FRANCA,
Estado de MARANHÃO, CNPJ 10.438.570/0001-11 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803HNPB01264.
Processo:
59000.015282/2022-25.
VALOR:
R$
640.050,39.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito M A R LO N
SABA DE TORRES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 35/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS,
Estado
de
MARANHÃO,
CNPJ
06.651.616/0001-09
OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803ANPB01133. Processo: 59000.015282/2022-25.
VALOR: R$ 640.050,39. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional
e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CORINTO, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
17.695.016/0001-69
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803JNPB01242.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito EVALDO
PAULO DOS REIS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ESPINOSA, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
18.650.952/0001-16
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VKNPB02922.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito M I LT O N
BARBOSA LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 38/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GAMELEIRAS, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
01.612.482/0001-01OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VMPB00996.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito GILMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 39/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GOUVEIA, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
17.754.144/0001-36
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VLMPB02358.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO
VICENTE DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 40/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITACARAMBI, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
18.283.101/0001-82
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJNPB02923.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito N I V EA
MARIA DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 41/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITAMARANDIBA, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
16.886.871/0001-94
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01243.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e
Desenvolvimento
Regional e
Urbano/Pelo
Donatário:
Prefeito
LU I Z
FERNANDO ALVES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 42/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de LAGAMAR, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
18.192.260/0001-01OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TNPB01267.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito AURO JOSÉ
PEREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MANGA, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
18.270.447/0001-46
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VNPB01244.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito A N A S T ÁC I O
GUEDES SARAIVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MANHUAÇU, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
18.385.088/0001-72
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01982.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA
IMACULADA DUTRA DORNELAS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MERCÊS, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ 17.744.442/0001-45
OBJETO: MOTONIVELADORA
Chassi: XUG01803CNPB01266.
Processo: 59000.014620/2022-10. VALOR: R$ 637.293,69. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional
e Urbano/Pelo
Donatário:
Prefeito
WANDERLÚCIO BARBOSA,
DATA
DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 46/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MONTALVÂNIA, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
17.097.791/0001-12
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCNPB02924.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito FREDSON
LOPES FRANÇA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 47/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MONTE AZUL, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
18.650.945/0001-14
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VVNPB02925.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito PAULO DIAS
MOREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 48/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PAULA CÂNDIDO, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
17.763.715/0001-07
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHMPB02359.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DANIEL GOMES
CALIXTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RESPLENDOR, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
18.413.161/0001-72
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ANPB01245.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
637.293,69.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DIOGO
SCARABELLI JÚNIOR, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 50/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RIACHO DOS MACHADOS, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
16.625.208/0001-51
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VANPB02926.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RICARDO DA
SILVA PAZ, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 51/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RUBELITA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ 24.363.590/0001-85 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803LNPB01246.
Processo: 59000.014620/2022-10. VALOR: R$ 637.293,69. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ TRINDADE FERREIRA, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 52/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO FRANCISCO, Estado de MINAS
GERAIS
CNPJ
22.679.153/0001-40OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VLNPB02927.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MIGUEL PAULO
SOUZA FILHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 53/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
16.928.483/0001-29
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHNPB02928.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DA N I LO
WAGNER VELOSO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO GOIABAL, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
18.402.552/0001-91
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01991.
Processo:
59000.014620/2022-10.
VALOR:
R$
306.785,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ ROBERTO
GARIFF GUIMARÃES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO VICENTE DE MINAS, Estado de
MINAS
GERAIS
CNPJ
17.954.546/0001-84
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
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