DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ELIANE
MOURA DOS SANTOS GALDINO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 114/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de POMBAL, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.948.697/0001-39 
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VAMPB02407 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ABMAEL DE
SOUSA LACERDA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 115/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PRATA, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 09.074.113/0001-06 OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA Chassi: XUG0300VTNPB02898
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 349.949,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 116/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PRINCESA ISABEL, Estado
da 
PARAÍBA,
CNPJ 
08.888.968/0001-08
OBJETO: 
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KNPB01286 
Processo: 
59000.002932/2022-72. 
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 117/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de QUIXABA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.881.567/0001-26 
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VLMPB02408Processo: 
59000.002932/2022-72. 
VALOR: 
R$ 
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito C L AU D I A
MACÁRIO LOPES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 118/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO, Estado da PARAÍBA, CNPJ 01.612.637/0001-00 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA
Chassi: XUG0300VHMPB02409 Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito M A R C E LO
BARBOSA FERREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 119/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 09.072.463/0001-33 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803JNPB01287 
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional e
Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito
JONI
MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 120/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA CECÍLIA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.612.643/0001-59 
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01960
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional
e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito
JOSÉ
MARCÍLIO FARIAS DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 121/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA CRUZ, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
08.999.690/0001-46 
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803VNPB01325
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito P AU LO
CÉSAR FERREIRA BATISTA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 122/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA LUZIA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.090.689/0001-67 
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VKMPB02305 
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$ 
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional
e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito
JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 123/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTANA DE MANGUEIRA ,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 09.150.087/0001-58 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VPNPB02899
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito NERIVAL
INÁCIO DE QUEIROZ, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 124/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTANA DOS GARROTES ,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 08.942.211/0001-55 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803CNPB01288 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ PAULO
FILHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 125/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTO ANDRÉ, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
01.612.511/0001-27 
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803ANPB01326 
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito EDGLEI
AMORIM DO NASCIMENTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 126/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO BENTINHO, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
01.612.690/0001-00 
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803VNPB01289
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MÔNICA
DOS SANTOS FERREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 127/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO DOMINGOS, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
01.612.691/0001-47 
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803LNPB01327 
Processo: 
59000.002932/2022-72. 
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ADEILZA
SOARES FREIRES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 128/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOÃO DO TIGRE,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 09.074.592/0001-60 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803JNPB01290 
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MÁRCIO
ALEXANDRE LEITE, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 129/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 08.999.682/0001-08 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803HNPB01328 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito C L AU D I O
ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 130/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 08.882.730/0001-75 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803ENPB01329 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO
GOMES DA COSTA NETTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 131/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA,
Estado da PARAÍBA, CNPJ 01.612.684/0001-45 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803CNPB01291 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JULIANO
DINIZ DE MORAIS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM,
Estado da
PARAÍBA, CNPJ
08.882.862/0001-05OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJMPB02354 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ESAU RAUEL
DA SILVA NÓBREGA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 133/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ,
Estado da
PARAÍBA, CNPJ 01.612.692/0001-91 OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803LNPB01330 
Processo: 
59000.002932/2022-72. 
VALOR: 
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 134/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS,
Estado da
PARAÍBA, CNPJ
08.891.541/0001-69 OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VHNPB02900 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito FELÍCIO KELMO
ALMEIDA QUEIROZ, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 135/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO VICENTE DO SERID Ó,
Estado da
PARAÍBA, CNPJ 08.916.124/0001-23 OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803HNPB01331 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ERIVAN DOS
ANJOS LEONARDO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 136/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SERRA GRANDE, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
08.891.830/0001-68
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803ENPB01332 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito VICENTE
ANTÔNIO DA SILVA NETO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 137/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SERRA REDONDA, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
08.868.937/0001-35
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803CNPB01333 
Processo:
59000.002932/2022-72. 
VALOR:
R$ 
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F R A N C I S CO
BERNARDO DOS SANTOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SUMÉ, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 
08.874.935/0001-09OBJETO: 
MOTONIVELADORA
Chassi: 
XUG01803TNPB01334
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 643.818,47. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 139/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de TENÓRIO, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 01.612.649/0001-26 OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA Chassi: XUG0300VCNPB02891
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 349.949,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional
e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito
MANOEL
VASCONCELOS, DATA
DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 140/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de UIRAÚNA, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 08.924.078/0001-04 OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA Chassi: XUG0300VENPB02901
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 349.949,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA SULENE DANTAS CARNEIRO, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 141/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de VISTA SERRANA, Estado da
PARAÍBA, 
CNPJ 
09.151.598/0001-94
OBJETO: 
MOTONIVELADORA 
Chassi:
XUG01803PNPB01335
Processo: 
59000.002932/2022-72.
VALOR: 
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito SÉRGIO GARCIA
DA NÓBREGA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 142/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, 
CNPJ 
10.091.494/0001-10
OBJETO: 
PÁ-CARREGADEIRA 
Chassi:

                            

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