DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário: Prefeito IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, DATA DA ASSINAT U R A :
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 85/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.612.341/0001-80
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ANPB01312
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito HÉLIO
SEVERINO DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de DESTERRO, Estado da PARAÍBA, CNPJ
08.925.968/0001-30 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803CNPB01297 Processo:
59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 643.818,47. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria
Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário: Prefeito VALTÉCIO DE ALMEIDA JUSTO, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de EMAS, Estado da PARAÍBA, CNPJ
08.944.084/0001-23 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803LNPB01313 Processo:
59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 643.818,47. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria
Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO, DATA DA ASSIN AT U R A :
09/06/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 88/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de FREI MARTINHO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.737.785/0001-91
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VANPB02893
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito S E BA S T I ÃO
PINTO DANTAS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 89/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GADO BRAVO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.612.651/0001-03
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803HNPB01314
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito M A R C E LO
PAULINO DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 90/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GUARABIRA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.785.479/0001-20
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHNPB02895
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARCUS
DIÔGO DE LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 91/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GURJÃO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.073.685/0001-70
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VLNPB02894
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ ELIAS
BORGES BATISTA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 92/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de IBIARA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.943.268/0001-79
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ENPB01315
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F R A N C I S CO
NENIVALDO DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 93/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de IGARACY, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.885.139/0001-71
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01316
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional
e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito
JOSÉ
CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 94/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de IMACULADA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.883.969/0001-60
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TNPB01284
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e Desenvolvimento
Regional
e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito
JOSÉ
LUCIANO LUSTOSA RAMALHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 95/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de JOCA CLAUDINO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.613.283/0001-00
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TNPB01317
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RINALDO
CIPRIANO DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 96/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de LAGOA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.151.796/0001-58
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KMPB01285
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA
RODRIGUES LINHARES DE LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 97/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de LIVRAMENTO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.738.916/0001-55
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803PNPB01318
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito E R N A N D ES
BARBOZA NÓBREGA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 98/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MÃE D'ÁGUA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.084.088/0001-41
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VNPB01292
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F R A N C I S CO
CIRINO DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 99/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MALTA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.151.861/0001-45
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB02405
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito IGOR
XAVIER DE LUCENA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MANAÍRA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.148.131/0001-95
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ANPB01293
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MANOEL
VIRGULINO SIMÃO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 101/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MARI, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 08.717.106/0001-66 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803KNPB01319
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 643.818,47. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO COMES DA SILVA, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 102/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MARIZÓPOLIS, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.612.941/0001-49
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TNPB01320
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito LU C A S
GONÇALVES BRAGA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 103/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MATO GROSSO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.613.316/0001-11
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803LNPB01294
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RAIMUNDO
JOSÉ DE LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 104/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MOGEIRO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.866.501/0001-67
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803PNPB01321
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MONTEIRO, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.073.623/0001-91
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KNPB01322
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANNA
LORENA FARIAS LEITE NÓBREGA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 106/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MULUNGU, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.786.865/0001-37
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01965
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade
e
Desenvolvimento
Regional
e
Urbano/Pelo
Donatário:
Prefeito
MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 107/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de OLHO D´ÁGUA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.944.076/0001-87
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803ENPB01296
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito J OA N A
SABINO ALMEIDA CARVALHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 108/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PARARI, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
01.612.532/0001-42
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VENPB02896
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito GENIVAL
AIRES DE QUEIROZ FILHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 109/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PATOS, Estado da PARAÍBA ,
CNPJ 09.084.815/0001-70 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803HNPB01295
Processo: 59000.002932/2022-72. VALOR: R$ 643.818,47. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILH O,
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 110/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PAULISTA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.945.727/0001-53
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803JNPB01323
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito VALMAR
ARRUDA DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 111/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PEDRA BRANCA, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.889.826/0001-65
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCNPB02897
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSEMÁRIO
BASTOS DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 112/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PIANCÓ, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
09.148.727/0001-95
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01324
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
643.818,47.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DA N I E L
GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 113/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de POCINHOS, Estado da
PARAÍBA,
CNPJ
08.741.688/0001-72
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VVMPB02406
Processo:
59000.002932/2022-72.
VALOR:
R$
349.949,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
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