DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ WILSON
FERREIRA DE LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 172/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SIRINHAÉM, Estado de
PERNAMBUCO,
CNPJ
10.292.209/0001-20
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KNPB01224.
Processo:
59000.005976/2022-54.
VALOR:
R$
641.037,23.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito CAMILA
MACHADO LEOCÁDIO LINS DOS SANTOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de TAMANDARÉ, Estado de
PERNAMBUCO,
CNPJ
01.596.018/0001-60
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803HNPB01233.
Processo:
59000.005976/2022-54.
VALOR:
R$
641.037,23.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ISAIAS
HONORATO DA SILVA MARQUES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de TEREZINHA, Estado de
PERNAMBUCO,
CNPJ
11.286.366/0001-95OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VVMPB01952.
Processo:
59000.005976/2022-54.
VALOR:
R$
326.844,49.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito M AT H E U S
EMÍDIO DE BARROS CALADO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de APERIBÉ, Estado de RIO DE
JANEIRO,
CNPJ
36.288.900/0001-23
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCNPB02888.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
338.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RONALD DE
CÁRIO DAIBES MOREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 176/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de BOM JESUS DE
ITABAPOANA,
Estado
de
RIO
DE
JANEIRO,
CNPJ
28.812.972/0001-08
OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803PNPB01271. Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR: R$ 642.197,44. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado de RIO DE JANEIRO, CNPJ 29.128.766/0001-38 OBJETO: MOTONIVELADORA
Chassi: XUG01803TNPB01253. Processo: 59000.019147/2022-59. VALOR: R$ 642.197,44.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito R A FA E L
MUZZI DE MIRANDA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CARDOSO MOREIRA, Estado
de RIO DE JANEIRO, CNPJ 39.228.739/0001-90 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VVNPB02889.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
338.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito G EA N E
CORDEIRO VINCLER, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 179/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITALVA, Estado de RIO DE
JANEIRO,
CNPJ
39.228.739/0001-90OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA
E
MOTONIVELADORA
Chassi: XUG0300VJNPB02887 E XUG01803ENPB01251. Processo: 59000.019147/2022-59.
VALOR: R$ 338.500,00. E R$ 642.197,44 SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito LEONARDO ORATO RANGEL, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 180/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITAOCARA, Estado de RIO
DE
JANEIRO,
CNPJ
28.615.557/0001-56
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCNPB02883.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
338.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito GEYVES MAIA
VIEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 181/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de LAJE DO MURIAÉ, Estado de
RIO DE JANEIRO, CNPJ
28.919.637/0001-03 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803HNPB01250.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
642.197,44.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito EUDÓCIO
MOREIRA CARDOZO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 182/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MIRACEMA, Estado de RIO
DE JANEIRO, CNPJ 29.114.121/0001-46 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA
Chassi: XUG0300VTNPB02884 E XUG01803VNPB01213. Processo: 59000.019147/2022-59.
VALOR: R$ 338.500,00 E R$ 642.197,44. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito CLÓVIS TOSTES DE BARROS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 183/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PATY DO ALFERES, Estado
de
RIO
DE
JANEIRO,
CNPJ
31.844.889/0001-17
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
E
MOTONIVELADORA Chassi: XUG0300VPNPB02885 E XUG0300VPNPB02885. Processo:
59000.019147/2022-59. VALOR: R$ 338.500,00 E R$ 642.197,44. SIGNATÁRIOS- Pelo
Doador:
Sandra
Maria Santos
Holanda
-
Secretária
Nacional de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito EURICO PINHEIRO
BERNARDES NETO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 184/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PORCIÚNCULA, Estado de
RIO DE JANEIRO, CNPJ
28.920.999/0001-06 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803ANPB01214.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
642.197,44.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito L EO N A R D O
PAES BARRETO COUTINHO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 185/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA,
Estado
de
RIO
DE
JANEIRO,
CNPJ
29.114.139/0001-48
OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803KNPB01255.
Processo: 59000.019147/2022-59.
VALOR: R$ 642.197,44. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 186/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO FRANCISCO DO
ITABAPOANA, Estado de RIO DE JANEIRO, CNPJ 01.623.783/0001-22 OBJETO: PÁ-
CARREGADEIRA
E
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG0300VENPB02882
E
XUG01803CMPB00995. Processo: 59000.019147/2022-59. VALOR: R$ 338.500,00 E R$
642.197,44. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito
FRANCIMARA
AZEVEDO
DA
SILVA
BARBOSA
LEMOS,
DATA
DA
ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 187/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALT O,
Estado de RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.645.786/0001-13 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VKNPB02886.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
338.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ALIF
RODRIGUES DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 188/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de VALENÇA, Estado de RIO DE
JANEIRO,
CNPJ
29.076.130/0001-90
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01252.
Processo:
59000.019147/2022-59.
VALOR:
R$
642.197,44.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito LU I Z
FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 189/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CACAULÂNDIA, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
63.762.058/0001-92
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XXXX.
Processo: 59000.014065/2022-18 VALOR: R$ 340.500,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador:
Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DANIEL MARCELINO DA SILVA, DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 190/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de COSTA MARQUES, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
04.100.020/0001-95
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01862.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito V AG N E R
MIRANDA DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 191/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ESPIGÃO DOESTE, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
04.695.284/0001-39OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01870.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito WELITON
PEREIRA CAMPOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 192/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GUAJARÁ-MIRIM, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
5.893.631/0001-09
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01934.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RAÍSSA DA
SILVA PAES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 193/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ, Estado de RONDÔNIA, CNPJ 01.254.422/0001-56 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA
Chassi: XUG0300VCMPB01943. Processo: 59000.014065/2022-18 VALOR: R$ 340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ALCINO BILAC
MACHADO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 194/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ,
Estado de RONDÔNIA, CNPJ 22.855.167/0001-77 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VCMPB01948.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito CO R N É L I O
DUARTE DE CARVALHOB, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 195/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SERINGUEIRAS, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
63.761.993/0001-34
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJNPB02890.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ARMANDO
BERNARDO DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 196/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de THEOBROMA, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
84.727.601/001-90
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01951.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito GILLIARD DO
SANTOS GOMES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 197/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de VALE DO ANARI, Estado de
RONDÔNIA,
CNPJ
84.722.917/0001-90
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB01867.
Processo:
59000.014065/2022-18
VALOR:
R$
340.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANILDO
ALBERTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 198/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de FREI ROGÉRIO, Estado de
SANTA CATARINA, CNPJ 01.616.039/0001-09 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803KNPB01269.
Processo:
59000.001433/2022-49.
VALOR:
R$
660.233,23.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANDRÉ DA
ROLD, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 199/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ALAMBARI, Estado de SÃO
PAULO,
CNPJ
67.360.420/0001-50
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VCMPB02347.
Processo:
59000.026084/2022-97.
VALOR:
R$
329.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOÃO PAULO
DANTAS PINTO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
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