DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito FRANCIEL DE
BRITO GOMES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de BARRA DO OURO, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.612.818/0001-28
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803JNPB01158.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito N É L I DA
VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CAMPOS LINDOS, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.063.959/0001-05OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CMPB01032.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ROMIL IAKOV
KALUGIN, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município
de
CASEARA, Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
24.851.847/0001-84
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJMPB01852.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ILDISLENE
BERNARDO SILVA SANTANA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 231/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de COLINAS DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 01.795.483/0001-20 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E
MOTONIVELADORA Chassi: XUG0300VVMPB01854 E XUG01803TMPB01042. Processo:
59000.025425/2022-15. VALOR: R$ 283.500,00 E R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo
Doador:
Sandra
Maria Santos
Holanda
-
Secretária
Nacional de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOSÉ CARLOS CASARIN,
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 231/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO:
Município de
COLMÉIA, Estado
de
TOCANTINS, CNPJ 02.070.746/0001-05 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA
Chassi: XUG0300VPMPB02318 E XUG01803VMPB01050. Processo: 59000.025425/2022-
15. VALOR: R$ 283.500,00 E R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria
Santos Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 232/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de CRISTALÂNDIA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.067.156/0001-52
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KNPB01160.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito WILSON
JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 233/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 24.851.461/0001-36OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VLMPB01856.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F L ÁV I O
RODRIGUES SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 234/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município
de DOIS
IRMÃOS DO
TOCANTINS,
Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
02.070.563/0001-81
OBJETO:
PÁ-
CARREGADEIRA Chassi: XUG0300VPMPB02299. Processo: 59000.025425/2022-15. VALOR:
R$ 283.500,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito
GECIRAN SARAIVA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 235/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município
de FÁTIMA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
00.114.801/0001-88
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CMPB01046.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito JOSÉ
ANTÔNIO SANTOS ANDRADE, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 236/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de FORMOSO DO ARAGUAIA,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 02.075.216/0001-41 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E
MOTONIVELADORA Chassi: XUG0300VCMPB02316 E XUG01803VMPB01033. Processo:
59000.025425/2022-15. VALOR: R$ 283.500,00 E R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo
Doador:
Sandra
Maria Santos
Holanda
-
Secretária
Nacional de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito HENO RODRIGUES DA
SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 237/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de GOIANORTE, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.086.612/0001-70
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803AMPB01034 .
Processo: 59000.025425/2022-15.
VALOR: R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA JESUS
AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 238/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ:
03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município
de
GOIATINS,
Estado
de
TOCANTINS, CNPJ 01.832.476/0001-51 OBJETO: MOTONIVELADORA E PÁ-CARREGADEIRA
Chassi: XUG01803PMPB01043 E XUG0300VKMPB02319 Processo: 59000.025425/2022-15.
VALOR: R$ 650.531,56 E 283.500,00. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito MANOEL NATALINO PEREIRA
SOARES, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 239/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ:
03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município
de
GUARAÍ,
Estado
de
TOCANTINS, CNPJ 02.070.548/0001-33OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA
Chassi: XUG0300VTMPB02317 E XUG01803LMPB01035. Processo: 59000.025425/2022-15.
VALOR: R$ 283.500,00 E R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 240/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ:
03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município
de ITACAJÁ,
Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
02.411.726/0001-42
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VJMPB02306.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA
APARECIDA LIMA ROCHA COSTA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 241/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITAGUATINS, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.395.458/0001-50
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01159.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MARIA
IVONEIDE MATOS BARRETO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 242/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITAPIRATINS, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
37.425.683/0001-39
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHMPB01857.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito SANDRO
RODRIGUES DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 243/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de ITAPORÃ DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 02.739.753/0001-46 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VVMPB01935.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito JOSÉ
REZENDE SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 244/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de LAGOA DA CONFUSÃO,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 26.753.137/0001-00 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803JNPB01161.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito T H I AG O
SOARES CARLOSB, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 245/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município
de LIZARDA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
02.070.571/0001-28
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803HMPB01036.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito SUELENE
LUSTOSA MATOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 246/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ:
03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO:
Município
de
MAURILÂNDIA
DO
TOCANTINS,
Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
25.064.015/0001-44
OBJETO:
MOTONIVELADORA Chassi: XUG01803AMPB01051.
Processo: 59000.025425/2022-15.
VALOR: R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário:
Prefeito RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 247/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MIRACEMA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
02.070.357/0001-71
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VEMPB02329.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito CAMILA
FERNANDES DE ARAÚJO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 248/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MIRANORTE, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
02.070.720/0001-59
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CMPB01055.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO
CARLOS MARTINS REIS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 249/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de MURICILÂNDIA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.063.876/0001-08
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CNPB01162.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito A L ES S A N D R O
GONÇALVES BORGES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 250/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de NATIVIDADE, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.809.474/0001-41
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VNPB01163.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito T H I AG O
JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 251/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de NOVA OLINDA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
00.001.602/0001-63
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TMPB01011.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito J ES U S
EVARISTO CARDOSO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 252/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de NOVO ACORDO, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.067.933/0001-69
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803EMPB01037.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DEUSANY
BATISTA DE CASTRO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 253/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de OLIVEIRA DE FÁTIMA, Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
01.629.809/0001-40
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VLMPB01937.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito NEREU
FONTES DA LUZ, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 254/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PALMEIRANTE, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.064.049/0001-39
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KMPB01058.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RAIMUNDO
BRANDÃO DOS SANTOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 255/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 25.064.056/0001-30 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
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