DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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44
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
XUG0300VLMPB02330.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito F R A N C I S CO
NOLETO JÚNIOR, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 256/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PARAÍSO DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 00.299.180/0001-54 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VHMPB02331.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito CELSO
SOARES RÊGO MORAIS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 257/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ:
03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município
de
PARANÃ,
Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
01.126.556/0001-91
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803JMPB01059.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito PHABIO
AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 258/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PEQUIZEIRO, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.086.604/0001-23
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803PMPB01060.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOCÉLIO
NOBRE DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 259/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PINDORAMA DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 02.155.331/0001-26. OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803CMPB01038.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito T H I AG O
TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 260/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PIRAQUÊ, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
25.063.942/0001-40
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KMPB01044.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito SILVIO OLIVEIRA
DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 261/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PONTE ALTA DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 01.067.974/0001-55 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803TMPB01025.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito KLEBER
RODRIGUES DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 262/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de PRESIDENTE KENNEDY, Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
01.785.492/0001-30
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VEMPB02332.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito JOÃO BATISTA
CAVALCANTE, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 263/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município de PUGMIL,
Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.615.883/0001-07
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VMPB00836.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito DIRCINEU
FRANCISCO BOLINA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 264/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RIO DOS BOIS, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
37.420.932/0001-01
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803VMPB00867.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito MOACIR DE
OLIVEIRA LOPES, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 265/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de RIO SONO, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
00.000.729/0001-68
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHMPB01938.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ITAIR GOMES
MARTINS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 266/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR
CNPJ: 03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: Município
de
SAMPAIO, Estado
de
TOCANTINS,
CNPJ
25.086.828/0001-35
OBJETO:
PÁ-CARREGADEIRA
Chassi:
XUG0300VHMPB02300.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ARMINDO
CAYRE DE ALMEIDA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 267/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANDOLÂNDIA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
37.344.355/0001-08
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803TMPB01039.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito RADILSON
PEREIRA LIMA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 268/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTÁ FÉ DO ARAGUAIA,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 25.063.918/0001-00 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA Chassi:
XUG0300VCMPB02333.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito VICENÇA VIEIRA
DANTAS LINO DA SILVA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 269/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 24.851.503/0001-39 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803EMPB01040.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito LEVI TEXEIRA
DE OLIVEIRA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 270/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA TERESA DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 25.086.844/0001-28 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803JMPB01028.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ANTÔNIO DA
SILVA CAMPOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 271/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SANTA TEREZINHA DO
TOCANTINS, Estado de TOCANTINS, CNPJ 01.634.030/0001-12 OBJETO: PÁ-CARREG A D E I R A
Chassi: XUG0300VEMPB02301. Processo: 59000.025425/2022-15. VALOR: R$ 283.500,00.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito WANDERLEY
SOUSA SANTOS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 272/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de SÍTIO NOVO DO TOCANTINS,
Estado de TOCANTINS, CNPJ 00.766.717/0001-00 OBJETO: MOTONIVELADORA Chassi:
XUG01803CMPB01029.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito ALEXANDRE
SOUSA ABREU FARIAS, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 273/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de TAGUATINGA, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
02.306.900/0001-97
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803CMPB01041.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito P AU LO
ROBERTO RIBEIRO, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 274/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de TOCANTINÓPOLIS, Estado de
TOCANTINS,
CNPJ
01.224.716/0001-35
OBJETO:
MOTONIVELADORA
Chassi:
XUG01803KMPB01030.
Processo:
59000.025425/2022-15.
VALOR:
R$
650.531,56.
SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo Donatário: Prefeito PAULO GOMES
DE SOUZA, DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 275/2022 DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional-
MDR CNPJ: 03.353.358/0001-96, DONATÁRIO: Município de WANDERLÂNDIA, Estado de
TOCANTINS, CNPJ 00.001.636/0001-58 OBJETO: PÁ-CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA
Chassi: XUG0300VTMPB02334 E XUG01803EMPB00759 . Processo: 59000.025425/2022-15.
VALOR: R$ 283.500,00 E R$ 650.531,56. SIGNATÁRIOS- Pelo Doador: Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano/Pelo
Donatário: Prefeito DJALMA ARAÚJO FERREIRA
JÚNIOR, DATA DA ASSINATURA:
09/06/2022.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.006837/2019-65; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 121122; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: José Vilmar Viegas - CPF: 285.661.810-34;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 17 de julho de 2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: José Vilmar Viegas. Publicação de extrato
de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho
de 2004. Data da Assinatura: 06/06/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 610/2022
DNOCS - 591/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 610 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC(POVOADO BRAZ) DO MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA-SE CNPJ 04.690.133/0001-98; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cumbe no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura:09/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Jéssica
Figueirôa Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000205/2022-90.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria
Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art.
32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento
público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
POVOADO JARDIM/SE; CNPJ nº 32.746.000/0001-21, para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Itabaianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da
justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000224/2022-16.
Aracaju/SE, 9 de junho de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022
PROCESSO Nº 59414.000158/2020-12
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46 CEST-SE
DNOCS-15/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 46
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Descoberto da Cidade de
Carira-SE CNPJ 00.747.474/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carira no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 09/06/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e João
Minervino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000158/2020-12.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie:NOTA DE EMPENHO 2022NE142, PTRES 168808, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: participação de
servidores no curso: reequilibrio economico financeiro nas obras públicas, incluindo oficina
prática, que acontecerá na modalidade presencial, nos dias 23 e 24/06/2022, no municipio
de GRAMADO/RS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS
EIRELI, CNPJ 13.859.951/0001-62; Valor: R$ 11.844,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93,
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Artigo 25, Inciso II; Data de Assinatura:
07/06/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.002537/2022-68.
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