DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 874,20
(oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA
COSTA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02 -
DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04545095/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,
representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS DA CREDE 02, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10139.06.33903900.20700.1.00.00 – 514130 22100022.12.361.432.10127.06.33903900.10000.0.40.00 – 487522 22100022.12.122.211.207
63.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRA-
TANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Francisca Edna Correia
Lima. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00749591/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK - CNPJ/MF 07.954.514/0447-69 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Rua EST-DA-URUCU-TUBA, S/N, município de Caucaia, CEP: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob
n.º 43.171.78610001-12, representado neste ato pelo( a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.102,00 (OITENTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO - CONTRATANTE -LEANDRO DE ABREU BASTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04707826/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71 - 1ªCREDE
- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRATADA:
ARIANE RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.948,00 (NOVE MIL
E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS - CONTRATANTE - ARIANE RODRIGUES DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03418030/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- CNPJ/MF 07.954.514/0059-41 - 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº
15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(SERVIÇOS GRÁFICOS) em favor do
CCI de Baturité/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e Trinta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
951,00 (Novecentos e cinquenta e um) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
7.339039.10000.0 5377. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE
-Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02-MARILZA ALAIDE DE SALES
RUFINO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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