DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços N.º 007/2022-TP. Objeto: contratação de 
empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/
CE. Classificada(S): 01) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP,  02) Staff Construções, Edificações e Serviços Imobiliarios 
LTDA, 03) 3T Construções e Serviços LTDA, 04) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 05) Energy Serviços EIRELI - EPP, 06) Martins Carneiro 
Construção Civil LTDA, 07) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 08) G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 09) Medeiros Construçoes e 
Serviços LTDA – ME, 10) Construtora Cebave EIRELI – ME, 11) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 12) Tele Serviços e Eventos LTDA - ME, 
Desclassificadas: 01) PM&M Engenharia LTDA; 02) T.C.S da Silva Construções EIRELI; 03) MV & R Locação e Construção EIRELI; 04) Construtora 
Vipon EIRELI,. Vencedora: Construtora Cebave EIRELI – ME, valor: R$ 835.161,89 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e 
Oitenta e Nove Centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes 
sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, 
“b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 09 de Junho de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.05.20.01 AO 
CONTRATO N. 2022.02.25.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.01.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO ACRESCENTOU UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME TABELA ANEXA, PERFAZENDO OS 
VALORES OBJETO CONTRATUAL DENTRO DAS PREVISÕES CONTRATUAIS E LEGAIS, NO VALOR UNITÁRIO INICIAL DO CONTRATO 
FIRMA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO, CONFORME TABELA DE PREÇOS, NO QUAL 
DEMONSTRA OS ITENS E PREÇOS REAJUSTADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE JUNHO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 08.02/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de 
Preços Nº 08.02/2022-TP, cujo objeto Contratação dos serviços de recuperação do Centro de Referência Social Maria de Morais Veloso Rodovalho e Centro 
de Referência Social Padre Raimundo de Araújo no município de Araripe/CE, declarando: Habilitadas as empresas: CONSTRUTORA VIPON EIRELI; AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSEL CONSTRUÇÕES COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA; ELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS; H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇOÃO EIRELI-ME; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.ME; EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI; VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENDIMENTOS LTDA; LOCAMIX EIRELI; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; LEXON SERVIÇO 
E CONSTRUTORA; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA; CONTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; C.E.C- CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PEREIRA E OLIVEIRA FILHO; REAL SERVIÇOS EIRELI; EMPRESAS Inabilitadas: FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI, ficando declarado 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 09 de junho de 
2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220417-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da 
Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Tríade Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Av. Agostinho Chagas, nº 1592, Casa A, Bairro 
Júlia Santiago, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 36.443.780/0001-91. Fundamentação Legal: lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. 
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n.º TP-002/2021-SEJUV. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia 
para a reforma e revitalização (reforma do piso da quadra e da área de circulação interna) do Ginásio Poliesportivo Dr. Jorge Luiz Chagas Maia, de 
responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório 
fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. do preço global: R$ 310.922,07 (trezentos e dez mil 
novecentos e vinte e dois reais e sete centavos). Da Dotação Orçamentária: 1901 27 812 0616 1.022 – construção, ampliação e reforma de quadras, estádios 
e campos de futebol e afins; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2022 com Prazo de Execução 
de 90(noventa) dias, a partir da data de assinatura. do Foro: comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Alex Sandro Saraiva / Tiago Ismar Silva 
de Lima, Morada Nova-CE, 31 de maio de 2022. Morada Nova - Ce, 31 de maio de 2022. Alex Sandro Saraiva - Secretário de Esporte e Juventude 
-  Prefeitura Municipal de Morada Nova.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E ABERTURA 
DE PRAZO PARA RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.01 – TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Miraíma-CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços: CLASSIFICADAS: 21. R S M PESSOA EIRELI, 
com valor global de R$ 452.126,68; 11. R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, com valor global de R$ 458.084,42; 03. D. MACHADO DE AGUIAR 
– M, com valor global de R$ 459.348,76; 30. SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, com valor global de R$ 477.321,75; 27. A M DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, com valor global de R$ 479.225,72; 25. RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 
483.574,44; 24. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, com valor global de R$ 483.574,44; 29. M5 CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI, com valor global de R$ 485.193,41; 12. CONSTRUTORA AG EIRELI, com valor global de R$ 488.028,89; 15. 
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EP, com valor global de R$ 490.192,39; 07. SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME, com valor global de R$507.795,19; 04. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, com valor global de R$ 520.194,63; 06. DELTACON 
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 525.441,76; 20. AOS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 
545.042,67;  19. JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 548.332,87; 32. SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 550.390,70; 08. R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com valor global de R$ 
550.446,07; 14. F.J. MATOS NETO - ME, com valor global de R$ 551.320,67; 22. DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global 
de R$ 560.951,18; 01. TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 561.401,84; 17. F.J. CONSTRUTORA EIRELI, com valor 
global de R$ 563.079,63; 18. N3 CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 576.853,41; 09. CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 581.130,81; 10. RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 581.152,91; 16. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, com valor global de R$ 592.184,52; 26. CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, com 
valor global de R$ 599.915,85; 28. NORDESTE CONSTRUTORA E INFRAESTRUTURA, com valor global de R$ 611.951,49 e DESCLASSIFICADA: 
05. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI: por apresentar orçamento pertencente a outro processo licitatório. VENCEDORA: 21. R S M PESSOA 
EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 33.159.524/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 452.126,68. Assim, nos termos do Art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, 
concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos, caso queiram. Miraíma-CE, 09 de Junho de 2022. 
Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.

                            

Fechar