DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22.11.03/PE – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira, inscrita no CPF nº
865.143.263-15, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e
ainda no inciso XXII do art. 4 da lei 10.520/2002, e a vista do que consta no Processo Nº 22.11.03/PE, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 22.11.03/PE, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de 04
(quatro) ambulâncias para compor a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca-CE, sendo que 03 (três) destas ambulâncias conforme
Termo de Ajuste Nº 29/2022 (MAPP-4666) e 01 (uma) ambulância conforme Termo de Ajuste Nº 49/2022 (MAPP-4751), ambos celebrados entre o Estado
do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Unitário, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos e ADJUDICAR o Objeto Licitado em favor da empresa UNITED CAR LTDA, com endereço na Av. Senador José Ermírio de Morais, Nº 1261,
Bairro Dom José, Sobral/Ceará, CEP: 62.015-505, inscrita no CNPJ sob o nº 15.668.566/0005-97, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL
de R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais). Itapipoca-CE, 09 de Junho de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS –
CPMRS-RSC – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos
Sertões de Crateús – CPMRS-RSC torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Concorrência Nº 001/2021, que tem por OBJETO a
Execução de serviços (2ª Etapa) de Construção das Centrais Municipais de Resíduos (CMR´s) nas sedes dos Municípios integrantes do Consórcio Público
de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús – CPMRS-RSC, sediado em Ipueiras. CONTRATADAS: V6 CONSTRUTORA E
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, Vencedora dos LOTES 01, 02 e 04, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.369.560,18 (Hum Milhão, Trezentos
e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Dezoito Centavos); TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Vencedora
dos LOTES 03 e 05, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 970.539,11 (Novecentos e Setenta Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Onze Centavos)
e M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI, Vencedora dos LOTES 06 e 07, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 2.415.377,28
(Dois Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). DATA DE ASSINATURA: 23.05.2022; DATA
FINAL DA VIGÊNCIA: 23/05/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ires Moura Oliveira Martins – Presidente do CPMRS-RSC; ASSINAM PELAS
CONTRATADAS: Fernando Martins de Farias; Alberto Janes Torres Martins; e Francisco Rodrigues de Macêdo Filho, respectivamente. Ipu-CE, 23 de
Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0505.01/2022 –
A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0505.01/2022, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Estrada Fazenda Velha – Boa Esperança na Zona Rural do Município de Moraújo - CE, da seguinte
forma: EMPRESAS INABILITADAS: L. ELIAS DE LIMA – ME, RM MESQUITA – ME, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – ME, F. A. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, ARANDELA EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO – ME,
D. SOUSA RIOS – ME, L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP, DAVID FERNANDES S PORTELA – ME, E B SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME e R
S M PESSOA EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, N3 CONSTRUTORA LTDA – ME, TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME,
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI – ME, H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME e PRIME
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Moraújo-CE, 10 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2022.05.17.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME,
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PLANALTO PAJEU
EMPREENDIMENTOS LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI - ME, A.I. L. CONSTRUTORA LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP,
T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, G7 CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EIRELI - EPP, MR ENGENHARIA, IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA - ME, PODIUM EMPREENDIMENTOS
LTDA, FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J DE FONTE RANGEL EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI -
ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI e J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, por descumprimento ao item 3.2.15, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE ME por descumprimento aos itens 3.2.14,
3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 alíneas “a,b,c” e 3.2.17 alíneas “a,b,c”, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprimento ao item 3.2.14, A
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME por descumprimento ao item 3.2.20, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI por
descumprimento ao item 3.2.17 alíneas “a, c” do Edital Convocatório. Destacou-se que fica concedido a empresa JOSÉ URIAS FILHO EIRELI o prazo
constante no Art. 43 § 1° da Lei complementar 123/2006. A empresa EXATA SERVIÇOS CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI fora impossibilitada
de participar do certame por descumprir ao item 4.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo
nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 09 de junho de
2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº
002/2022 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do
Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas
virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 24/06/2022. Obtenção do edital no endereço acima ou
na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e
13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 10 de junho de 2022. Luiz Artemar Rodrigues Martins
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-007/2022 - SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a revitalização do canteiro central da Av. Pare Negreiros, localizada no Centro, deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no dia 28 de junho de 2022 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 24 de junho de 2022 às 08h00min, Pregão Presencial n°
00.05/2022-PP. objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá – CE,
informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva.