DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.11.03/PE – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 22.11.03/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para compor a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
de Itapipoca-CE, sendo que 03 (três) destas ambulâncias conforme Termo de Ajuste Nº 29/2022 (MAPP-4666) e 01 (uma) ambulância conforme Termo
de Ajuste Nº 49/2022 (MAPP-4751), ambos celebrados entre o Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA:
UNITED CAR LTDA, com endereço na Av. Senador José Ermírio de Morais, Nº 1261, Bairro Dom José, Sobral/Ceará, CEP: 62.015-505, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.668.566/0005-97. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 de Dezembro do exercício financeiro do mesmo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Março de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal N0 8.666/93, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela
Contratada, Emanoela Saldanha Tabosa. Itapipoca-CE, 09 de Junho de 2022. Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS
Nº 22.23.04/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.23.04/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de material betuminoso para usinagem, com o objetivo de pavimentar disversas ruas da sede e distritos como também diversas estradas do Município de
Itapipoca-CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
nº 04.420.916/0008-28. VALOR GLOBAL DOS ITENS REGISTRADOS: Itens 01, 02, 03 e 04, VALOR GLOBAL de R$ 14.848.500,00 (Quatorze
Milhões, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 24/05/2022. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE,
09 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
permanentes, com o objetivo de atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.
A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Processo Nº 22.06.16/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos
de Habilitação: até às 08h do dia 24 de Junho de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 24 de Junho de 2022; Sessão de Disputa de Preços:
às 09h do dia 24 de Junho de 2022. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 09 de Junho de
2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.001-SEINFRA
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.06.10.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
implantação do sistema de abastecimento de água na Sede do Município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 1192/19 - FUNASA e Projeto em anexo,
Parte Integrante deste Processo, que realizar-se-á no dia 29 de Junho de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 10 de Junho de 2022.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.06.2022-SEMUS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônico Nº 001.09.06.2022-SEMUS, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalar (sondas), destinados ao atendimento do sistema
de saúde deste município, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no
dia 27 de Junho de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 09 de Junho de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 006/2022/-SECULT – OBJETO: Fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação
e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do período junino. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da
Habilitação, foram declarados DESCREDENCIADOS: 1) LUIS MARCELO ALVES MARTINIANO; 2) MARIANA ARAUJO DE SOUSA; 3) MARIA
DE FÁTIMA FARIAS MEDEIROS JORGE. CREDENCIADOS: 1) DOMINGOS DE CARVALHO SILVA; 2) EMANOEL DE SOUSA ARAUJO;
3) ANA LETICIA DO NASCIMENTO SAMPAIO; 4) FABILLA BERNARDINO DE SOUZA; 5) FRANCISCO DAS CHAGAS BESERRA DE
CARVALHO FILHO. Desse modo fica estabelecido o prazo do item 11.1 do Edital para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no Site: https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 10 de Junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.002.2022-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº
05.002.2022-TP, cujo OBJETO é a Pavimentação do Sistema Viário com revestimento primário (piçarra) e pavimentação asfáltica com CBUQ na localidade
de Mundo Novo - Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA
MORAES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP. EMPRESA INABILITADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. Maiores Informações: (88) 3696-1117 no horário de
expediente e através do Email: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P201408/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22009 – AMA (SRP) (BB Nº 943615) – Central de Licitações. Início da Disputa: 27/06/2022 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas paisagísticas e de irrigação
das praças, parques, jardins e Unidades de Conservação da sede e distritos do Município de Sobral com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 04/2022,
ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Junho de 2022. A Pregoeira – Mikaele
Vasconcelos Mendes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2020-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o CONTRATO N° 2021.22.01.01
oriundo da Tomada de Preços Nº 011/2020-SEINFRA, cujo OBJETO são os Serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
ruas da sede do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir
de 17 de Maio de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Setembro de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Neilo Ricardo Martins do Vale. Crateús-CE, 09 de Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
*** *** ***
Fechar