DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Classificação (Retificado) - Tomada de Preços Nº 006/2022. A presente licitação 
cujo objeto é REQUALIFICAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Classificadas – 1.JP 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL - 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME  - 3. F R ARCANJO MATOS -  4. AJ CONSTRUÇÕES 
- 5. CONSTRUTORA IMPACTO. Desclassificadas: 1. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 2. VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA  - 3. CONSTRUTORA MORAIS EIRELI - 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 5. TOMAZ CONSTRUÇÕES 
EIRELI - 6. CONSTRUTORA VIPON EIRELI – 7. ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 8. G7 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - 9. APLA EMPRREENDIMENTOS - 10. DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - 11. ENERGY SERVIÇOS 
EIRELI – 12. LF CONSTRUÇÕES EIRELI – 13. NASCENTE CONSTRUTORA - 14. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 15. CMGCON 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. 16. ECO TEC CONSTRUÇÕES. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso 
I alínea “b” da lei de licitações vigente. Aracoiaba-CE, 08 de junho de 2022.  Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - PE. A Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA 
MONTAGEM DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 27 de JUNHO de 
2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo 
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 08 de 
junho de 2022. Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará 
realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.09.1, cujo 
objeto é a aquisição de um veículo tipo ambulância (SEMI UTI) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 13/06/2022 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 27/06/2022 
às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.
br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. 
Milagres/CE, 09 de junho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados que 
no dia 13 de Junho de 2022, às 10h30mim, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 0604.02/2022 - TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SERVIÇOS DE GESTÃO 
DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO 
DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE 
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E 
DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS 
PLATAFORMAS IOS E ANDROID JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, Endereço: Na Prefeitura Municipal de 
Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 10 de Junho de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 05.27.01/2022 
PE- SRP. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do 
Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05.27.01/2022 PE- SRP, cujo objeto é o Registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, limpeza, material descartável e consumo em geral, para atender as demandas 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 944131. Entrega das propostas: A partir desta data, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27/06/2022 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/
nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso da Fase de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, torna público aos participantes e interessados a Tomada de Preços, autuada sob o Nº 050501.2022 - TP. 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL COM 
A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE 
– CE DE READEQUAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. E após findado o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, 
fica marcada para o dia 14 de JUNHO de 2022 às 09h00min, na sala da CPL, CE – 327, Av. Plínio Cesar Marques, s/n – Prédio da Câmara Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte,  09 de Junho de 2022. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2022-
SRP – A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão 
Eletrônico Nº 08.009/2022-SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 
equipamentos de informática para execução do programa pacto de aprendizagem, através do Convênio Nº. 001/2022 do Estado do Ceará, através da 
Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está 
fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal1 e previsto ainda no 
item 30.8 do edital. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, 
incumbe ao órgão licitante revogar a licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.02.01 – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Des. Agrário e Pesca. II - EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.318.446/0001-24. VALOR ANTERIOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL: 
R$ 3.232.135,59 (Três Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), VALOR APÓS O ADITIVO: 
VALOR TOTAL: R$ 3.232.139,33 (Três Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos), demais informações 
permanecem inalteradas. IV - OBJETO: Contratação para ampliação do dique de proteção a cheias do Rio Coreau, no Município de Granja/CE; V - DATA 
DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/05/2022. Secretaria de Des. Agrário e Pesca do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Des. Agrário e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 21.23.09/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 21.23.09/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em piçarra em vias de 
acesso às Localidades do Assentamento Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: VIP 
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ 07.211.736/0001-58. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.844.813,44 
(Hum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) 
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Junho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: 
pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Laurindo Ailton Souza. Itapipoca-CE, 09 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de 
Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.