DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Pregão Presencial Nº 1006.01/2022 – Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro,
tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1006.01/2022 cujo objeto é a locação
de veículo tipo caminhão de carroceria aberta para realizar a busca e entrega de frutas doadas pelas empresas situadas no Município e para a entrega dos
produtos do Programa de Aquisição Alimentar (leite) para às familias beneficiarias do Programa de Transferência de Renda, junto a Secretaria de Trabalho
e Desenvolvimento social do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 24/06/2022 a partir das 09:00 AM. Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30h às 13:00h, no endereço acima citado e no portal de licitações
do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 10 de junho de 2022. Jose Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.006/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de tecidos, tintas, elástico
e máquina de costura para atender o Hospital Regional de Icó - HRI, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 11h do dia 10/06/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 30/06/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 30/06/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/06/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.
br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13.06.02.01.22 - PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 28/06/2022, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, farmacológicos e de demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente
carentes, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro termo de aditivo de acréscimo
de valor ao Contrato nº 2022.70.20, proveniente do Pregão Presencial nº 014/2021. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte sanitário de pacientes dos Municípios consorciados
em atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-
financeiro de preço do contrato nº 2022.70.20. Empresa Contratada: Rafael Andrade de Sousa Veículos ME. Valor global: R$ 876.720,00 (Oitocentos e
setenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 08 de junho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.06.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota com manutenção preventiva e corretiva,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico com chip ou cartão com
tarja magnética, a fim de viabilizar o pagamento das despesas, junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os serviços de
mecânica geral, fornecimento de peças e acessórios para os veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério
de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 27 de junho de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2022, às 13h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de junho de
2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação
Nº. 02/2022 - CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo ordenador de
despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 - CPSMJN, objetivando
a contratação dos serviços especializados de assistência técnica - pesquisa de defeito com substituição de peças, em aparelho de raio-x, Siemens Luminus RF
Classic n/s 10222, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo Valor Global de R$ 69.704,47 (sessenta e nove mil
setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), junto a empresa Siemens Healthcare Diagnosticos LTDA, CNPJ nº 01.449.930/0007-85, fundamentada
no art. 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. declaração de inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL e devidamente ratificada pelo ordenador de despesas do CPSMJN. Barbalha/CE, 07 de junho de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º MA-TP001/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. Construmax Edificações EIRELI - ME; 02. Ecoserv
Construções e Serviços EIRELI; 03. Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; 04. PMG Construçõs e Locação LTDA; 05. Vieira Costa Construções;
06. Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI ME; 07. Terra Santa Construções EIRELI; 08. PWR Soluções em Transporte e Construções LTDA
ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 08 de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.05.23.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. sendo o seguinte: Viva Distribuidora de
Produtos LTDA vencedora junto ao Lote 02, Comercial RL LTDA vencedora junto ao Lote 06, Antonio Jeremias Pereira Neto – ME vencedora junto aos
Lotes 07, 09, 11 e 12, Ferreira e Luna Comercial e Serviços LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 03, 04, 05, 08 e 10, As empresas se sagraram vencedoras
por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347,
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.
br. Jardim/CE, 08 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Termo de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços Nº TP-003/2022 -
SEINFRA. Em cumprimento à determinação Judicial proferida pela relatora conselheira Soraia Thomaz Dias Victor do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE/CE, em razão do deferimento de pleito cautelar interposta pela Representante Legal da empresa arcos Construtora & Incorporadora LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, relativo ao Processo de Representação nº 10552/2022-7, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Morada Nova vem declarar Suspensa a licitação Tomada de Preços nº TP-003/2022 - SEINFRA, que tem por objeto a contratação de obras
e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em diversas ruas no Bairro Hermógenes Henrique Girão, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição
de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação
de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, até que seja proferida decisão judicial em contrário. Morada Nova - Ce, em 07 de junho de 2022. Adriano
Luis Lima Girão - Presidente da CPL/PMMN. José Marcondes Nobre de Oliveira – Secretário Municipal / SEINFRA / PMMN.
*** *** ***