DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-009/2022-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Distrito de Uiraponga, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que até o dia 27 de junho de 2022, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 004.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 13 de julho de 2022, às
09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004.2022, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, de diversas
Secretarias do município de Paraipaba, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da (SEINFRA/CE) e/ou
(SINAPI) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI, junto ao Município de Paraipaba -CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado
nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 09 de junho de 2022.
Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 005.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
administrativa na área de planejamento e marketing, junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Propostas Classificadas: M M de Sá, ACMS
Treinamento e Soluções Corporativas EIRELI, Master Solução em Entretenimento, Cultura e Turismo LTDA e J L G Mendonça. Ganhadora do Certame:
ACMS Treinamento e Soluções Corporativas EIRELI, com o valor global de R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos reais). Fica aberto o prazo
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 09 de junho de 2022. Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2022.05.31.001/
AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, por meio da Comissão de Licitação oficial, torna público que às
09:00 horas do dia 27 de Junho de 2022 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Av. Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro,
Eusébio-Ce, fará realizar Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em aplicação de matrizes de busca, objetivando promover governança nos processos de compras públicas e
diminuir os riscos através dos processos de gerenciamento de riscos nas compras públicas para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
do Município de Eusébio – CE, para atender as necessidades desta Autarquia. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada no
endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.04.04.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de
Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento – FINISA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Ramalho Serviços e Obras Eireli
- Me, totalizando sua proposta no valor de R$ 348.608,22 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 09 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, torna público o Extrato do
Convênio Nº 001/2022, celebrado entre a Prefeituta Municipal de Itapipoca, por intermédio da Secretaria de Saúde de Itapipoca e o Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. Objeto: Compartilhamento de recursos financeiros entre o Município de Itapipoca e o CPSMIT, conforme
plano de trabalho em anexo, parte integrante do presente instrumento, para fins de ampliação do número de vagas em consultas especializadas ofertadas
ao Município de Itapipoca, mensalmente, no notal de 800 (oitocentas) consultas, com a finalidade precípua de diminuição da fila e redução do tempo de
espera para acesso a consulta especializada no Município de Itapipoca, tudo em conformidade com os princípios e direrizes do SUS e o Plano Diretor
de Regionalização – PDR do Estado do Ceará. Dot. Orçamentária: 1101.10.302.0403.2.024. Elemento de Despesa: 3.3.71.70.00. Vigência: 31.12.2022.
Assinatura: 01.06.2022. PRIMEIRO CONVENENTE: Município de Itapipoca. SEGUNDO CONVENENTE: Consórcio Público de Saúde de Itapipoca –
CPSMIT. Valor R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Mensal. Assina p/ Primeiro Convenente: Felipe Souza Pinheiro. Assina p/ Segundo Convenente:
Mayara Lívia Teixeira de Paula Braga. Itapipoca/CE, 01 de junho de 2022. Diretora Executiva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do
município de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022/
TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos e processamento de dados
na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF E RAIS, entre outros serviços destinados às diversas Secretarias do Município de Catunda-CE. O edital completo
estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 09 de junho de
2022. Raimundo Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n.º 0022401.2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MERCADO PUBLICO
DE CAMPANARIO, REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANTONIO CAVALCANTE DIAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
LOCALIDADE DE COCÓ NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ:
13.752.986/0001-06,contrato: 0022401.2022-01, R$:58.444,72, . CSA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 39.629.277/0001-13, contrato nº 0022401.2022-02,
R$:280.144,30, FJ DE MATOS NETO-ME, CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato nº 0022401.2022-03, R$:128.561,26, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME – CNPJ: 22.791.178/0001-30, contrato nº 0022401.2022-04,R$:286.697,02, vigência dos contratos 09/06/2022 a 06/11/2022.Dotações: 1414.2
0.122.0110.2.081;1310.27.812.0138.2.079; 1515.15.451.0133.1.043; 1414.15.692.0143.2.080.Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00..
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas -
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
910891/2021/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0011.1.024, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA:
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 1.857.542,49 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses, obedecendo
os prazos estabelecidos para cada serviço no Cronograma físico-financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antoniel Gomes Facundo. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO. Nova Russas/
CE, 09 de junho de 2022. FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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