DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n°
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2705.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF Á RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS N° 8.212/91, N° 9.476/94, REGULAMENTADO
PELO DECRETO DE N° 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARÁGRAFOS 1º E 2º, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS/SETOR
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 28.06.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 10 de junho de 2022.
Rosa Maria Carneiro Roberto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15 de junho
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP001/2022, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE
GESTÃO TRIBUTÁRIA EM AMBIENTE WEB, INCLUSIVE COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMA PIX
DE PAGAMENTO BANCÁRIO, E COM OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E TRIBUTÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e
dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 09.06.2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.001/2022-TP - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da
Secretaria de Educação, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 06.001/2022-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS
as empresas: 01. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; 02. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75; 03. LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Fica aberto o prazo recursal
de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica
a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 21 de junho de 2022 às 09:00 horas. O inteiro teor da
decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 09 de junho de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas do Município de Chorozinho-Ce, vem, Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços nº 2022.03.03.017-TP-
SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa LS Serviços de Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10,
vencedora com o menor valor global de R$ 529.705,67 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Chorozinho-CE,
07 de junho de 2022. Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário.
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Estado do Ceará. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.03.03.017-TP-SPDU, proveniente da Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.03.017-TP-SPDU cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação
em Pedra Tosca em Ruas do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: LS Serviços de Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2022. Validade do Contrato: 120 (Cento e vinte) dias. Valor
Global: R$ 529.705,67 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Origem dos Recursos: 1001-15.451.1504.1.032.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano:
Assina pela Contratada: José Walberg Silva Macedo - Procurador. Chorozinho–CE, 08 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
30 de junho de 2022 até às 08:30h. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.27.01-PERP,
Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para implantação e licenciamento
de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do
funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br”
acesso identificado no link – acesso público”. a abertura das propostas acontecerá no dia 30 de junho de 2022, às 08:45h (horário de Brasília) e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 30 de junho de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira. Jaguaruana, 09 de junho de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Tomada de Preço Nº 007.2022, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica e sinalização nas
localidades 2ª Etapa e Setor B, no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, A T L Construções e
Serviços EIRELI, N.R Construções e Serviços EIRELI - ME, Ferreira Construtora LTDA, F. J. de Matos Neto – ME, Copa Engenharia LTDA, Constran –
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de junho de 2022 às 09h00min, para abertura dos envelopes
Propostas. Paraipaba-CE, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 2022.04.22.01 – SMS. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Junho de 2022, às 08:30h (oito
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2022.04.22.01 – SMS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Inseticida
Cielo-ULV para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada
a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.06.09.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Assaré, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados no apoio administrativo a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e
demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento de todo o processo licitatório, junto a Câmara Municipal de Assaré/CE. Data
e Horário da Abertura: 28 de junho de 2022, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Dr. Paiva, nº 86,
Centro, Assaré/CE. Fone (88) 3535-1346. Assaré/CE, 09 de junho de 2022. Francisco Áurio Gomes do Carmo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de
Preços nº 22.08/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em paralelepípedo nos Bairros dos Altos, Altos dos Bastos e
DNER no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 27/06/2022,
às 10:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.