DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento de Recurso e Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Eusébio/CE, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI-ME
- CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, decide por conhecer do recurso e julga o seu Improvimento, mantendo a Inabilitação das empresa recorrente nos autos da
Concorrência Pública Nº 05.003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas, no Município de Eusébio/CE, mantendo-se os termos da decisão proferida pela Comissão. Informa que a sessão pública de abertura dos
envelopes das propostas de preços ocorrerá às 13h do dia 13 de junho de 2022, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Autódromo,
Eusébio/CE. Eusébio, 09 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Julgamento do Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Eusébio/CE, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Axe Capital Engenharia e Distribuidora
de Asfalto LTDA - CNPJ Nº 17.083.678/0001-88, decide por conhecer do recurso e julga o seu provimento, como apta a continuar participando das fases
ulteriores do processo de licitação da Concorrência Pública Nº 05.004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de pavimentação em concreto asfáltico usinado à quente em diversas ruas no Município de Eusébio/CE. Informa que a sessão pública de abertura dos
envelopes das propostas de preços ocorrerá às 14h do dia 13 de junho de 2022, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Autódromo,
Eusébio/CE. Eusébio, 09 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC.
Cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de edificações vinculadas a Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Millenium Serviços EIRELI, e Desclassificadas:
3D Construções LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, Ramilos Construções EIRELI, Savires Iluminação Construções EIRELI-ME. Desta
forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no
endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2022.04.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.04.20.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário - Distrito Guia a Vila Conceição a Ibuaçu, Malvinas a Vila Lajes e Estrada Santo
Antonio dos Sandres, conforme PT Nº 1076446-27 e Contrato de Repasse nº 915194/2021/MDR/CAIXA com o Ministério do Desenvolvimento Regional,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 13 de junho de 2022 (13/06/2022), às
14:30hs. Boa Viagem/CE, 09 de junho de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Pregão Presencial
Nº 004/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
dedetização, descupinização, desratização, desvampirização e higienização de caixas d’ água para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura
e vigerá até 09 de Junho de 2023. Data da Assinatura: 09 de Junho de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas
legais aplicáveis. Empresa contratada: Exclusiva Dedetização EIRELI, CNPJ Nº. 35.804.656/0001-41, com o valor global de R$ 32.160,00 (Trinta e dois
mil e cento e sessenta reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 09 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 06.007/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 06.007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do CEI Santa Clara no Município de Eusébio-CE, com o seguinte
resultado: Habilitar as seguintes empresas: Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI –
ME CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Result Construções EIRELI – 32.697.604/0001-25. Inabilitar
a seguinte empresa: Construtora Vetor LTDA – CNPJ Nº 04.853.666/0001-43. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”,
Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 09 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº.
TP-06.09.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e coberta da quadra poliesportiva da E.E.F.
Antônio Marcelino de Sousa, localizada no sítio são bento; reforma e coberta da quadra poliesportiva da E.E.F. Joaquim Tavares de Lucena, localizada no
sítio olho d’água e reforma e coberta da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Benvinda Quental Lucena, localizada na vila esperança, todas na Zona Rural
do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste município comunica aos interessados que no dia 27 de junho de 2022, a partir das 14h:30m.
(horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”.
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 03.02/2022-TP. O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2022-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO (REQUALIFICAÇÃO URBANA) DO CENTRO DA CIDADE, NO
MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME CONVENIO N° 075/2022, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que
será realizada no dia 14/06/2022, às 08:00horas na sala de Reunião localizada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE,09 de junho de 2022. Claudio
Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação do município de
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 05.01/2022-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é
acontratação de empresa para prestação de serviços de decoração e disposição de espaço, alimentação e equipamento para o fequaripe 2022, no dia 30/06,
01/07 e 02/07/2022, na praça dudu do arcodeon, de interesse desta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação. O recebimento e
abertura dos envelopes será no dia 24 de Junho de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de
Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 09 de Junho de
2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a
TP de Nº 0010906.2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 27 de junho de 2022, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações:
pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 09 de junho de 2022. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL