DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 3.296, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, tendo em vista o disposto no
art. 1º, parágrafo único, da Portaria GM-MD nº 729, de 11 de fevereiro de 2022, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000188/2021-31, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por trinta dias, a contar de 13 de junho de 2022, o
prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído na forma da
Portaria GM-MD nº 5.149/GM-MD, de 14 de dezembro de 2021, com a finalidade de
propor a estrutura e as ações de Segurança da Informação no âmbito da administração
central do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREI
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 357/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PONTA DA SAPATA, situado no Município de Armação dos Búzios, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900378/2022-51. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 358/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MATEIRA, situado no Município de Santa Rita do Pardo,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900047/2022-51. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 359/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CEDRO AGROPEC, situado no Município de Francisco Dumont, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900558/2022-83. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 360/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TARCÍSIO ROSADO, situado no Município de Tibau, no Estado do Rio
Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900040/2022-20. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BUFALLO, situado no Município de Nova Ubiratã, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900030/2022-84. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 362/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto KIAROA MARINE, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900213/2022-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BUSATO II, situado no Município de Serra do Ramalho, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900654/2021-21. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SERRA DOURADA, situado no Município de Nova Olinda do
Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900077/2022-48. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SHALON, situado no Município de Prainha, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900014/2022-91. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SINIMBU, situado no Município de Jaborandi, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900272/2022-88. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto UNIMED CHAPECÓ, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900837/2021-56. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 366/SAGA, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CAMPOS DE MELO, situado no Município de São José de Mipibu, no Estado
do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900531/2019-75. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 369/SAGA, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AQUIRAZ RIVIERA, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900302/2021-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 370/SAGA, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PRADO, situado no Município de Prado, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67614.900266/2020-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 371/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo IBMG, situado no Município de Belmonte, no Estado da Bahia - BA .
Processo nº 67614.900131/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 372/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CALEDONIA, situado no Município de Camboriú, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900050/2022-75. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 373/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA LUCIA, situado no Município de São Desidério, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900624/2022-15. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 380/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA 7 REIS, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900246/2022-60. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 381/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FERMAP II, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900049/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 382/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PONTAL, situado no Município de Pontal, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67612.900957/2021-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 383/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS Processo nº 67613.900140/2022-66. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 384/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO EXPEDITO, situado no Município de Jaborandi, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900623/2022-71. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 385/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FREIRE, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900874/2021-54. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 386/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HENRIMAR TAXI AÉREO, situado no Município de Salvador, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900182/2022-97. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 387/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MARÍLIA, situado no Município de Juara, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900105/2022-27. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 388/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ DAS REUNIDAS, situado no Município de São
José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900099/2022-16.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 389/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LANDI, situado no Município de Barão de Melgaço, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900330/2021-82. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 390/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA 3J, situado no Município de Nova Bandeirantes, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900106/2022-71. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 391/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto EDIFICIO WAVE, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará -
CE, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900282/2022-13. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 392/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VIPÃO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA .
Processo nº 67614.900183/2022-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 393/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AGROMASTER II, situado no Município de Cláudia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900032/2022-73. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.