DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061300004
4
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.128, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053066/2022-96, resolve:
Nomear ALINE GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão e
Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle
Interno, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.130, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034234/2022-44,
resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, MARCELO LAURINDO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1081583, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário, da Divisão de
Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva,
em virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.132, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053008/2022-62, resolve:
Nomear LUANA CAROLINA BASSO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão de Riscos, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento
de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.137, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032549/2022-57, resolve:
Exonerar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 3057050, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Informação
Epidemiológica, da Coordenação de Informação e Epidemiologia, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do Departamento da Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.138, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032549/2022-57, resolve:
Nomear DANIELA PACHECO DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1574160, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Informação Epidemiológica,
da Coordenação de
Informação e
Epidemiologia, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do Departamento da Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.141, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047767/2022-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de junho de 2022, GIOVANNA PRODOMO
TRIGONA, matrícula SIAPE nº 3258450, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, da
Assessoria Especial de Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.122, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de
26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048413/2022-69,
resolve:
Dispensar EDIANE ANDREIA BULIGON, matrícula SIAPE nº 1168026, da
Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1,
da Secretaria-
Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.123, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048413/2022-69, resolve:
Designar DENISE HERNANDES DE MENDONCA GOLD, matrícula SIAPE nº
1780100, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da
Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.124, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21012.005536/2022-76, resolve:
Dispensar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, do encargo de
substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.125, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21012.005536/2022-76, resolve:
Designar ANTONIO VITORINO ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1055126, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.127, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025058/2022-50, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, PAULO ELISIO DE FARIA, matrícula
SIAPE nº 0000566, da Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e Gestão,
símbolo FCT-7, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.131, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto
nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21014.000273/2022-99, resolve:
Designar JOSÉ LUIZ CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 4111, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.133, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº
21000.053313/2022-54, resolve:
Dispensar DANIELA VITA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1049476, do encargo de
substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, da
Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.134, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA,
no uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº
21000.053313/2022-54, resolve:
Designar GLAUBER MOURA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, GLAUBER LU I Z
RESENDE PEREIRA, da Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
SÔNIA MARIZA A. DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.135, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38,