DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061300006
6
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.044095/2022-35, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no
período de 13 a 18 de junho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 385, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria STN/ME nº 13.082, de 05 de novembro de 2021 e, ainda, as informações contidas
no Processo nº 71000.005143/2022-70, resolve:
Conceder ao servidor ELMAR FONSECA FERREIRA BENVINDO, matrícula SIAPE nº
1631232, Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do
Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF na Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério .
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 393, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.073135/2021-75, resolve:
Designar o servidor BRUNO DA SILVA MALAQUIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão
Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, CPF ***.539.801-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Cerimonial, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008021/2022-87).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 621, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, CPF ***.911.981-**, para exercer,
no período de 13 a 15 de junho de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto YARA JOSENGLER, CPF ***.716.606-**
(Processo SEI nº 01245.008686/2022-91).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 629, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar GLAUCO DA SILVA PAZ, CPF ***.938.291-**, para exercer,
no período de 13 a 21 de julho de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Logística e Patrimônio, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto SONIA REGINA DA
SILVA OLIVEIRA, CPF ***.944.861-** (Processo SEI nº 01245.007266/2022-97).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19 SEI-MAST, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o
constante no processo 01208.000028/2022-05, resolve:
Dispensar, a contar de 28/04/2022, a servidora MARILAN DA SILVA BORGES,
CPF ***.674.487-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Compras,
Infraestrutura e Logística, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão, deste MAST, em
virtude de sua nomeação como titular da referida função comissionada.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2022, JOSÉ DIAS DA LUZ FILHO,
CPF ***.704.791-**, da função de Supervisor, código GR-V, da Subsecretaria de Imprensa,
da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
53115.014073/2022-71).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de junho de 2022, MILTON PEREIRA
BARROS FILHO,
CPF ***.980.392-**, da função
de Supervisor, código
GR-V, da
Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais, da Secretaria de Comunicação
Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.014276/2022-68).
FÁBIO FARIA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
Para realizarem a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 8
a 13 de junho de 2022, trânsito incluído, com ônus para a Empresa Brasil de Comunicação
- EBC, conforme Processo SEI nº 53115.015062/2022-17:
Equipe Titular:
- GABRIELLA DE SOUZA NORONHA - Jornalista;
- JÚLIO CEZAR PERTILE LEAL - Repórter Cinematográfico;
- JUCELIAS MEDEIROS DE ARAÚJO - Auxiliar Operacional; e
- OSMIFRAN MUNIZ DOS SANTOS - Técnico do Mochilink.
Equipe Substituta:
- ANNA LUÍSA DAS CHAGAS PRASER - Jornalista;
- DANILO FERREIRA DE SOUSA - Repórter Cinematográfico;
- CELSO HENRIQUE SOARES OLIVEIRA - Auxiliar Operacional; e
- JOSÉ LUÍS DA SILVA FURTADO - Técnico do Mochilink.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FILIPE CARNEIRO GUIMARÃES, Coordenador de Infraestrutura e Serviços de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações,
para participar do evento
"Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022", promovido pela Gartner, na cidade de
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 16 a 21 de outubro de 2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.015169/2022-57.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, Subsecretária de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para
participar do evento "Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022", promovido pela
Gartner, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 16 a 21 de outubro
de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº
53115.012380/2022-18.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995:
MARCELA 
ROSAL 
MASERA 
ALMEIDA,
Coordenadora 
de 
Gestão
Estratégica de
Dados, da
Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica,
da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva do
Ministério das Comunicações,
para participar
do evento
"Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022", promovido pela Gartner, na
cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 16 a 21 de outubro
de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº
53115.015031/2022-58.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações