DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.049144/2022-11,
resolve:
Exonerar MARCELO ALVES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-
V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA.
Exonerar, a partir de 01/06/2022, ESTEVÃO HOBOLD do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa
Catarina/UO031.
Exonerar, a partir de 17/06/2022, EDUARDO SODRÉ CASTRO do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e
de Comunicação Social/APC e nomear IZABELA DE ANDRADE FREITAS para o referido cargo,
a partir da mesma data.
Exonerar, a partir de 17/06/2022, IZABELA DE ANDRADE FREITAS do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeira na Gerência de Aquisições
e Contratos/AFCA e nomear BRUNO LIMEIRA SETE para o referido cargo, a partir da mesma
data.
Nomear MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo comissionado de Assessoria,
código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI.
Nomear, a partir de 13/06/2022, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de
Relações com Consumidores/SRC.
Dispensar, a partir de 17/06/2022, IZABELA DE ANDRADE FREITAS do encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora
do Processo de Planejamento de Aquisições/AFCA1 na Gerência de Aquisições e
Contratos/AFCA .
Designar MARCELO ALVES DA SILVA para o encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Fiscalização/SFI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 3.195, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o Despacho Decisório nº 1/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de
2022, o inciso II do art. 1º e o art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, e os Processos Administrativos nº 60000.005924/2021-67, nº 60000.006617/2021-01
e nº 60420.000140/2022-82, resolve:
Designar o Cel Art PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO e o Cel Cav JULIANO
NARESSI NEVES, da Chefia de Logística e Mobilização, para participar do SENIOR LEADER
LOGISTICS SYMPOSIUM (SLLS), a ser realizado em Miami, Estados Unidos da América, no
período de 13 de junho a 18 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Almirante de Esquadra
PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N° 3.278, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 15°, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo nº 60310.000084/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê Executivo do
Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF):
I - do Ministério da Defesa:
- CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR (Coordenador);
- Cel QEM LINDA SORAYA ISSMAEL (Coordenadora de Geoinformação);
- CMG ALEX QUEIROZ PEREIRA (Titular da área operativa);
- Cel LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI (Suplente da área operacional);
- Cel Art CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES (Titular da área técnica);
e
- S Ten Inf MARCELO RAMOS DIONIZIO (Suplente da área técnica).
II - do Comando da Marinha:
- CMG (RM1) JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JÚNIOR (Suplente da
área operativa);
- CF LEONARDO BASTOS MORAES (Titular da área operativa);
- CC (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO (Titular da área técnica);
- CC (EN) RAIMUNDO SALES DE MELO NETO (Suplente da área técnica); e
- CT (EN) JULIERME GONÇALVES PINHEIRO (Suplente da área operativa).
III - do Comando do Exército:
-
Cel Art
JOÃO
RICARDO
DA CUNHA
CROCE
LOPES
(Titular da
área
operacional);
- Cel QEM MÁRCIO AZEREDO (Titular da área técnica);
- Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO (Suplente da área operacional);
e
- Maj QEM LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA ANDRADE (Suplente da área técnica).
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Cel Av PEDRO GUSTAVO SCHMIDT SILOTO (Titular da área operacional);
- Ten Cel Av MARCELO DE CARVALHO TROPE (Suplente da área operacional);
- Ten Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA (Titular da área técnica); e
- Maj Av AXEL VIANNA CEZAR (Suplente da área técnica).
V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
- CMG (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO (Titular das áreas técnica
e operativa); e
- SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA (Suplente das áreas técnica e
operacional).
Art. 2º O Comitê Executivo do ConGEODEF será coordenado pelo Gerente da
Seção de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento (SEGMA), conforme previsto
no inciso I do art. 14, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de
2021.
Art. 3º O Comitê Executivo se reunirá por demanda do ConGEODEF, por meio
de convocação de seu Coordenador, conforme previsto no art. 20º, do Anexo da Portaria
EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 4º A atuação e as competências do Comitê Executivo do ConGEODEF estão
disciplinadas na Portaria EMCFA-MD nº 4486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 5º A participação no Comitê não ensejará qualquer remuneração para seus
membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante
serviço público.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 2.717/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,
de 12 de agosto de 2020.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Almirante de Esquadra
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA Nº 20/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2° da Portaria n°
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2° da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP n° 57, de 14 de abril
de 2000, e no art. 37 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): LEONARDO DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 3127422
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
102Código da vaga: 350458
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Comando da Marinha - Colégio Naval da Marinha de Angra dos Reis
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0566693
Do: Comando da Marinha - Colégio Naval da Marinha de Angra dos Reis
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo: 23243.003140/2022-04
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais/MD
PORTARIA CONJUNTA Nº 21 /SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº
1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e pelo
item 2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril
de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): THIAGO DE SOUSA ALMEIDA
Mat. SIAPE: 3210789
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 347064
Do: Instituto Federal da Paraíba
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Contrapartida
Servidor(a): MIGUEL FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1297007
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 202
Código da vaga: 946202
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Fortaleza
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 64536.014083/2022-72
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais/MD
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COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 715/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.004305/2022-12, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador LUÍS FERNANDO CHUASTE AMARAL (Nr Ord 4492684/2º/10ºGAV) e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 719/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que constam dos Processos nº 60550.011305/2022-66 e nº
67000.003770/2022-07, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Farmacêutico RICARDO
MUNIZ DOS SANTOS (Nr Ord 4312317/HARF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 720/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso
I, da Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa e o
que consta no Processo nº 67000.004724/2022-17, resolve:
Conceder exoneração ao SC JOSÉ LUCAS NUNES DA SILVA, portador
do CPF nº 039.798.391-33, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, com exercício no
Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, a contar de 8 de junho de
2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

                            

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