DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 721/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67440.005600/2022-70, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm SILVIO NOGUEIRA DA SILVA (Nr
Ord 1349309) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), pelo prazo de
vinte e quatro meses, a fim de exercer a função de Encarregado do Setor Administrativo
da Junta Especial de Saúde, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 722/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67613.020565/2022-90, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon VET
JULIANA JUNQUEIRA MOREIRA (Nr Ord 7385200/CINDACTA II) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Curitiba, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Curitiba pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 723/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67200.003658/2022-10, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon ADM
LUCIANE BOTELHO CAMPOS (Nr Ord 7270585/BAMN) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.089/3PC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.001107/2022-93, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO VALDECI DA SILVEIRA COSTA (Nr
Ord 4628500), SIAPE nº 0190475, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 444018, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de
vaga nº 82470.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.094/3PC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.012424/2021-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA JANETE DOS SANTOS SOUSA (Nr Ord
4582900), SIAPE nº 0206993, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 87624.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.095/3PC2, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001441/2022-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA EUGENIA MILANEZ DE LOSSIO E
SEIBLITZ (Nr Ord 4569334), SIAPE nº 0212530, no cargo de Técnico em Comunicação Social,
código 480246, classe "S", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90723.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 648, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
Tornar sem efeito a Portaria do Comandante do Exército nº 522, de 19 de maio
de 2022, publicada na Seção 2, página 7, do Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio
de 2022, relacionada a exoneração e nomeação para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
do General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, no Comando
de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 644, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Art 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995; o Prf 2º, Art 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e os
Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- S Ten Eng (0434772141) GLAYCON PATRIK DE FARIA, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF);
- S Ten MB (0434664843) REGINALDO ROCHA, da Cia Cmdo 4ª RM (Belo
Horizonte-MG);
- S Ten Art (0420442949) RODRIGO ALVES DE SOUZA VALENÇA, da B Adm Ap
CMP (Brasília-DF);
- 1º Sgt Inf (1028898342) ANTONIO SIMÕES PAOLILO, do 35º BI (Feira de Santana- BA ) ;
- 1º Sgt Inf (0400272050) RAPHAEL BADANY DA NOBREGA, do CITEx (Brasília-DF); e
- 2º Sgt Com (0401506050) HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA, da Cia Cmdo 3ª DE
(Santa Maria-RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 646, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do Art 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o Art 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o MAJ INF (0317787943) IGOR
CORBARI CORRÊA, do CPOR/PA (Porto Alegre-RS), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 647, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do Art 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o Art 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- Cap Inf (0100818558) MARCUS VINICIUS MIGUELETE OLIVEIRA, do 1º BPE (Rio
de Janeiro-RJ);
- Cap Art (0101165355) RODRIGO MODESTO FRECH DINIZ, do DGP (AG Cur Ext);
- Cap Inf (1140023043) EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU, do
19º BI Mtz (São Leopoldo-RS);
- Cap Cav (0938523149) JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, do 1º
RCG (Brasília-DF);
- Cap Com (1139859241) MICHELL MEDEIROS SANTOS, do 9º B COM GE (Campo
Grande-MS); e
- Cap Cav (0100819754) NIQUELSON VITORIO FALARZ, do 11º RC Mec (Ponta
Porã-MS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SAP/1.6-SSIP/4, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
Conceder pensão à Senhora EMILIAN SATIRO PINTO, na condição de viúva, cujo
amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei 8.112/1990, tudo
conforme a redação dada pela Lei 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO PINTO, matrícula SIAPE
0060899, falecido em 12 de março de 2022, aposentado, tendo como referência atual os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia (código 481057),
Classe "S", Padrão II, Nível Intermediário (NI), 29% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de
GDPGPE, vantagem
do artigo 184 (II)
da Lei 1.711/1952 e
aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com o processo de aposentadoria Nº 2302/1986-DPC, julgado legal pelo Tribunal de Contas
da União em 20 de abril de 1988.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103, de 11 de novembro de 2019.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 181-SVP 5/RFM, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o art. 8º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, art. 137 da Portaria - DGP/C
Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 -
Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social e DIEx nº 1250-
Asse Ap As Jurd CMS/Cmdo CMS, de 23 de fevereiro de 2022, resolve:
Anular a Portaria nº 054-SSIP/RFM, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, que cassou a reforma do Sd Rfm
(050247197-2) ADENILSON HACK, em face da revogação do Despacho nº 14-SSIP/Rfm.7, de
24 JAN 22, publicado no Aditamento n° 1 ao Boletim Regional de Acesso Restrito n° 08, de
28 de janeiro de 2022, o qual determinou a cassação da sua reforma.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 201-SVP 5/RFM, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com art.112 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e Parágrafo único do art. 9º
do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, art. 136 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de
2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve: