DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Cassar a contar de 1º de julho de 2022, a reforma do Subtenente
(053961533-6) NILSON JOÃO DE MORAES, tornando sem efeito a Portaria n° 1.578 -
DCIPAS.21, de 22 NOV 11, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25 NOV 11.
2 - Determinar a TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA a contar de
1º de julho de 2022, do Subtenente (053961533-6) NILSON JOÃO DE MORAES.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 237 - DECEX, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (056402123-6) ANDERSON
ANTONIO FONTANA CARARA, PREC CP 96/1741792, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-
PR), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014869772-5) ARY LINHARES
NETO, PREC CP 96/1707793, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de
junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (105158943-8) AUGUSTO CESAR
MAGALHÃES FREIRE, PREC CP 96/1866094, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019266611-3) CARLOS HENRIQUE
DO NASCIMENTO BARROS, PREC CP 96/1597251, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022936313-0) EDSON DE
CAMPOS SOUZA, PREC CP 96/1877513, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136733-1) FÁBIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO, PREC CP 96/1675404, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (116037792-3) JOÃO CARLOS
SOBRAL DAS CHAGAS, PREC CP 96/1708650, do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (031873053-8) NEWTON CLÉO
BOCHI LUZ, PREC CP 96/1766633, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (101365883-4) PAULO DE TARSO
PASSOS DA COSTA, PREC CP 96/1701663, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
Coronel 
da
Reserva
Remunerada 
(026806782-4)
ROBERTO
GUIMARÃES BORGES, PREC CP 96/1659929, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137323-0) WASHINGTON
SOARES COUTINHO, PREC CP 96/1618438, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062301824-9) MÁRCIO FENILI
ANTUNES, PREC CP 96/1585819, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (016601132-0) ANTONIO CARLOS
DA SILVA, PREC CP 96/1855956, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014509343-1) CARLOS ALBERTO
VAZ FERREIRA, PREC CP 96/1840842, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049868142-8) CARLOS ROBERTO
RAMOS, PREC CP 96/1769900, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049700363-2) PAULO DE TARSO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1767631, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014797293-9) RICARDO JOSÉ
MOREIRA, PREC CP 96/1728773, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (031841403-4) CARLOS CÉSAR
DE AZEVEDO VIEIRA, PREC CP 96/1624311, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente Reformado (016513932-0) ELIESER JOSÉ PEREIRA, PREC
CP 96/1509595, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (019426103-8) HELBER
RENATO FEYDIT DE MEDEIROS, PREC CP 96/1802883, do Colégio Militar do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (067379123-2) ANTONIO
JORGE DE JESUS ALMEIDA, PREC CP 96/1750918, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-
BA), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030922844-3) AROLDO
ADRIANO OLIVEIRA DO AMARAL, PREC CP 96/1778109, da Escola de Aperfeiçoamento de
Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019489473-9) DAMIÃO JEAN
DA COSTA SANTOS, PREC CP 96/1816248, do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030972034-0) JULIO CESAR
DA ROSA COELHO, PREC CP 96/1785336, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014914982-5) MARCELO DE
OLIVEIRA INOCÊNCIO, PREC CP 96/1812965, do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014705853-1) GILMAR
SILVEIRA JORGE, PREC CP 96/1676931, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (093732524-5) VANDENEI
ZACARIAS SOUZA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1669837, do Colégio Militar de Campo Grande
(Campo Grande-MS), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2 - Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (056402123-6) ANDERSON ANTONIO
FONTANA CARARA, PREC CP 96/1741792, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (014869772-5) ARY LINHARES NETO, PREC
CP 96/1707793, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de
Assessor Técnico de Apoio Pedagógico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2022;
o 
Coronel 
da 
Reserva
Remunerada 
(105158943-8) 
AUGUSTO 
CESAR
MAGALHÃES FREIRE, PREC CP 96/1866094, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Economia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (022936313-0) EDSON DE CAMPOS SOUZA,
PREC CP 96/1877513, na Biblioteca no Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de
Revisor de Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (020136733-1) FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA
FILHO, PREC CP 96/1675404, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (116037792-3) JOÃO CARLOS SOBRAL DAS
CHAGAS, PREC CP 96/1708650, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Prefeito do CCFEx/FSJ, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (101365883-4) PAULO DE TARSO PASSOS DA
COSTA, PREC CP 96/1701663, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (026806782-4) ROBERTO GUIMARÃES
BORGES, PREC CP 96/1659929, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão do Ensino,
pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137323-0) WASHINGTON SOARES
COUTINHO, PREC CP 96/1618438, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de Informática, pelo
prazo de 9 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (016601132-0) ANTONIO CARLOS DA SILVA,
PREC CP 96/1855956, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de Recursos Humanos e Logística,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (014509343-1) CARLOS ALBERTO VAZ
FERREIRA, PREC CP 96/1840842, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Subseção de Transporte Administrativo, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (049868142-8) CARLOS ROBERTO RAMOS,
PREC CP 96/1769900, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Licitação e Contratos, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (049700363-2) PAULO DE TARSO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1767631, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Coordenação de EAD, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (014797293-9) RICARDO JOSÉ MOREIRA,
PREC CP 96/1728773, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de julho de 2022;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (031841403-4) CARLOS CÉSAR DE
AZEVEDO VIEIRA, PREC CP 96/1624311, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pessoal Civil, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (019426103-8) HELBER RENATO FEYDIT
DE MEDEIROS, PREC CP 96/1802883, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de julho de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030922844-3) AROLDO ADRIANO
OLIVEIRA DO AMARAL, PREC CP 96/1778109, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas (Cruz Alta-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014914982-5) MARCELO DE OLIVEIRA
INOCÊNCIO, PREC CP 96/1812965, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Auxiliar do Gerente do Centro de
Treinamento de Hóquei sobre a Grama, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2022; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014705853-1) GILMAR SILVEIRA JORGE,
PREC CP 96/1676931, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
julho de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 238 - DECEX, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817013-7) EDUARDO NETTO DOS
REIS, PREC CP 96/1947829, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Área de Administração, Gestão e Logística, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de julho de 2022;