DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 958/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 26MAI2022:
CC (T) 04.0301.50 TATIANA TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA.
II - A partir de 30MAI2022:
CC (EN) 10.0623.19 SAD SANDRINI BORSOI; e
CC (EN) 10.0637.65 VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 959/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24MAI2022, o CF (T)
00.0617.60 ALEXANDRE MANTOVANI DE OLIVEIRA, por ter sido considerado apto para o
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 960/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
95.0047.77 MARCELO JOSÉ PINHO BARBOSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 961/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (EN)
18.0240.92 FRANCIELLY CRISTINA GONÇALVES BARBOSA e incluí-la na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 962/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM; em consonância com a alínea a do inciso 3.6.1 das Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão);
e de acordo com o disposto no § 1º do art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I
do § 1º do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7o, do
Decreto no 10.973/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2º SG-RM1-AR
86.0816.91 PEDRO LOPES DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 963/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
86.5828.28 EDNILTON GOMES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 964/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF
06.9694.88 CLAUDIO TAVARES ORIENTAL, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 965/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MC
86.5833.95 WAGNER LUIS MOREIRA CARVALHO GOMES, com a remuneração a que faz
jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 966/DPMM, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-QI
86.5844.64 ERCIPE JOSÉ TAVARES JUNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.881, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar JAYLSON CIRQUEIRA COSTA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MDR Nº 1.893, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Anexo do Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, com fundamento no Decreto nº 9.961, de 8 de agosto de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.071, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com
a seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
VI - do Ministério da Educação:
a) Titular: Maristela Campos de Carvalho; e
b) Suplente: Michelle Barbosa Muniz Jordão.
.................................................................................................................................
VIII - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Renata de Souza Furtado; e
b) Suplente: Vinícius Guimarães Nogueira.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.895, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA ABREU JANSEN da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.896, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA ABREU JANSEN, matrícula SIAPE nº 1718916, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.898, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2514403, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de
dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014,
de 8 de abril de 2020, e no Processo Administrativo nº 59000.007488/2022-62, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA FLÁVIA RODRIGUES FREIRE,
matrícula SIAPE nº 2474182, em exercício no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, ocupante da função comissionada executiva de Coordenadora de
Preparação, durante o período de 11 a 26 de junho de 2022, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este Ministério, com o objetivo de participar do "Curso de Iniciação do Sistema de
Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas (UNDAC)" organizado pelo Gabinete
de Coordenação dos Assuntos Humanitários da Nações Unidas (OCHA) em colaboração com o
Governo do Peru, no período de 12 a 24 de junho de 2022, a ser realizado em Lima, Peru.
FABRICIO MOURA MOREIRA