DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.552, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100401/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO AUGUSTO
DE ABREU COSTA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1511564, para o encargo de substituto
eventual da
função de confiança de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Políticas Públicas no PPA da Subsecretaria do Plano Plurianual da
União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art.
2º
Designar
SURIPONGSE NAIBERT
CHIMPLIGANOND,
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1691028, para o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Acompanhamento do Plano e Orçamentos da União da Coordenação-Geral de
Acompanhamento do Plano e Orçamentos da União da Subsecretaria do Plano Plurianual
da União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 3º Designar OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859024, para o encargo de substituto
eventual da
função de confiança de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas da Subsecretaria do Plano Plurianual da
União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 4º Designar FELIPE JOSÉ PILETTI, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula Siape nº 1999832, para o encargo de substituto eventual da função de confiança
de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Estudos de Políticas Públicas da
Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas da Subsecretaria do Plano Plurianual da
União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 5º Designar EDUARDO NUNES LOUREIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1405035, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Investimentos Plurianuais da Subsecretaria do Plano Plurianual da União da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.557, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100401/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRA MENDES LEÃO RIBEIRO, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 3310712, para o encargo de substituto eventual da
função
de confiança
de
Coordenador, código
FCPE
101.3,
da Coordenação
de
Acompanhamento de Programas da Área de Infraestrutura da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura da Subsecretaria de Programas
de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.558, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º
da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1,
página 61, do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo
SEI nº 10080.100401/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula Siape n°
1270777, e VALÉRIA LUCIMAR SOUSA, Siape n° 1310559, Analistas de Planejamento e
Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos
eventuais da função de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 
2º
Designar 
LEONARDO
CAVALCANTI 
DE
MELO, 
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1571919, para o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação
de Avaliação Macrofiscal da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 3º Designar LÍVIA DE RESENDE ANDRADE, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1917762, para o encargo de substituto eventual da
função
de
confiança
de
Coordenador, código
FCPE
101.3,
da
Coordenação
de
Operações Oficiais de Crédito, Dívida, Encargos Financeiros e Transferências da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 4º Designar ALEXANDRE LIMA BAIÃO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape n° 1403751, e ANDRÉ SANTIAGO HENRIQUES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape n° 1858769, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da função de confiança de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral da Receita Pública da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 5º Designar SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para o encargo de substituto eventual da
função
de
confiança
de
Coordenador, código
FCPE
101.3,
da
Coordenação
de
Monitoramento e Avaliação de Receitas Públicas da Coordenação-Geral da Receita
Pública da Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 6º Designar LAURINEI PIMENTEL MARTINS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1406152, para o encargo de substituto eventual da
função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Estudos
da Receita Pública da Coordenação-Geral da Receita Pública da Subsecretaria de
Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro
e
Orçamento 
deste
Ministério,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.559, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100401/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO HENRIQUE SOARES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape n° 1204612, e RODRIGO MIYAZAKI YOSHIDA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape n° 1454571, para exercerem nesta ordem,
sucessivamente,
o encargo
de
substitutos eventuais
da
função
de confiança
de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Subsecretaria de
Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Designar ROBSON CEZAR RIBEIRO SOUZA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1283875, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas
da Economia
e Banco
Central
do Brasil
da Coordenação-Geral
de
Acompanhamento de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento da
Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento
Federal,
da Secretaria
Especial do
Tesouro
e Orçamento
deste Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 3º Designar GERMANO SANTANA DE FREITAS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1899005, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas da Agricultura, Relações Exteriores e Fundo Constitucional do Distrito Federal da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Economia e Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 4º Designar JORGE LUIZ MARONI DIAS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape n° 1352814, e MARCUS MATOS MICHILES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape n° 1354625, para exercerem nesta ordem,
sucessivamente,
o encargo
de
substitutos eventuais
da
função
de confiança
de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos
Programas da Área Especial da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e
Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 5º Designar SÉRGIO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1478310, para o encargo de substituto eventual da
função
de confiança
de
Coordenador, código
FCPE
101.3,
da Coordenação
de
Acompanhamento
de 
Programas
da 
Área
Especial
da 
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento dos Programas da Área Especial da Subsecretaria de Programas das
Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial
do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.617, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100664/2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº
1406693, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador de Sistematização do Processo Orçamentário, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Subsecretaria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério, designado pela Portaria CGDIN/SOF/FAZENDA/ME nº 17.416,
de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 2, pág. 11, do Diário Oficial da União de 29 de
julho de 2020.
Art. 2º Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, matrícula Siape nº
1531932, Analista de Planejamento e Orçamento para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Sistematização do Processo
Orçamentário da União, código DAS 101.3, da Coordenção-Geral de Processos dos
Orçamentos da União, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Designar EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº 1406693,
Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador de Implementação e Alteração dos Orçamentos da
União, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SETO/SOF/ME Nº 6.645, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI
nº10080.100709/2022-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1451169, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, designado pela
Portaria CGDIN/SOF/FAZENDA/ME nº 38, de 4 de julho de 2019, publicada na Seção 2, pág.
16, do Diário Oficial da União de 5 de julho de 2019.