DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.014, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 07 de
fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 108,
de 29 de maio de 2001, e o que consta do e-Processo nº 12105.100336/2022-04, resolve:
Art. 1º Ceder, até o dia 7 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil RICARDO PENA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1369327, lotado nas Unidades
Centrais e em exercício na Coordenação de Estudos Econômico-Tributários e Aduaneiros do
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, para a Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade cessionária.
Art. 3º Findo o prazo previsto no art. 1º desta Portaria, o servidor retornará ao
órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 143, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.206342/2022-06, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE ARRUDA
QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01131717, para exercer Função Gratificada da Ouvidoria
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 144, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.206342/2022-06, resolve:
Designar a Analista do Seguro Social ANA CATARINA DE LUCENA, matrícula
SiapeCad nº 01218497, para exercer Função Gratificada da Ouvidoria da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.440598/2022-64, resolve:
Nº 42 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIA DE PAIVA
SALLES, matrícula SiapeCad nº 01878830, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
Nº 43 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIANA MAC I E L
SIMEONE, matrícula SiapeCad nº 01878668, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 169, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
RECEITA FEDERAL
DO
BRASIL
DA
10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Cogep nº 323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em
vista o que consta no Processo nº 13033.023377/2022-15, e, de acordo com o
artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de idade para aposentadoria
compulsória o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e opção pela
aposentadoria não acumulável do cargo de Analista da Comissão de Valores
Mobiliários, de acordo com o art. 37, § 10 da Constituição Federal, c/c com o
art. 11 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998 e art. 133, da Lei nº
8.112/90, ERCÍLIO ANTÃO RAMOS GUIMARÃES, matrículas Siapecad nº 21464, e
Siape nº 0760956, Classe S, Padrão III, lotado e com exercício na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), a partir de 18/01/2022.
Art.2º O disposto nesta Portaria produz efeitos retroativamente à data de 18 de
janeiro de 2022, quando o servidor implementou a idade limite para o exercício do cargo.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 32, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê
nº 10494.720096/2022-99, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRO MARTINI VARGAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 66040, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
- EAD/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FG-2.
DANIEL BRASIL BALBAO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.549, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100401/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1352837, para o encargo de substituto
eventual da
função de confiança de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas Transversais da Área Social da
Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Designar ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1403766, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas de Justiça e Direitos da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas
Transversais da Área Social da Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 3º Designar FÁBIO REGIS SPARREMBERGER, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1354612, para o encargo de substituto eventual da função
confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas
de Saúde
da
Coordenação-Geral
de Acompanhamento
de
Programas
Transversais da Área Social da Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 4º Designar AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1311093, para o encargo de substituto eventual da
função de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas da Área Social da Subsecretaria de Programas Sociais da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 5º Designar ALICE UTIDA FERREIRA MÂNICA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1454676, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas de Educação da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da
Área Social da Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 6º Designar MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1406162, para o encargo de substituto eventual da
função
de confiança
de
Coordenador, código
FCPE
101.3,
da Coordenação
de
Acompanhamento dos Programas de Cidadania e Trabalho da Coordenação-Geral de
Acompanhamento dos Programas da Área Social da Subsecretaria de Programas Sociais da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.551, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Seção 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº
10080.100401/2022-93, resolve:
Art.
1º Designar
GEORGIMAR MARTINIANO
DE
SOUSA, Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224924, para o encargo de substituto
eventual da
função de confiança de
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Elaboração de Atos da Subsecretaria de Gestão Orçamentária da
Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Designar RICARDO ALFREDO RIBEIRO BEZERRA, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1310595, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral do
Orçamento Impositivo da Subsecretaria de Gestão Orçamentária da Secretaria de
Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 3º Designar CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1063304, para o encargo de substituto eventual da função
de
confiança de
Coordenador,
código FCPE
101.3,
da
Coordenação de
Assuntos
Parlamentares e Articulação Especial da Coordenação-Geral do Orçamento Impositivo da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR

                            

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