DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS,
matrícula Siape nº 1536244, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor 
GUILHERME
ANDRADE 
CAMPOS
PEDROSA, 
Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia e Qualidade, matrícula Siape nº 1287243, representando o Inmetro, a participar
da 1ª Visita Técnica de Capacitação do Programa de Experiência Técnica Internacional -
PETI - Inspeção Acreditada, junto a servidores da ANTT, em Milão e Roma, Itália, no
período de 25 de junho a 02 de julho de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº
0643/22. (Processo SEI nº 0052600.005423/2022-74).
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Presidente do INMETRO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 97, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001955/2022-79, resolve:
Dispensar DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1722819, do
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão da Contabilidade Geral, da Coordenação-
Geral de Orçamentos e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 98, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.001955/2022-79, resolve:
Designar OMAR DA SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0449170, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão da Contabilidade Geral, da Coordenação-
Geral de Orçamentos e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 100, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.005489/2022-09, resolve:
Dispensar, a pedido, CID DA SILVA GARCIA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
2390298, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes
XI, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.005489/2022-09, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIAS LAWRENCE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1547032,
do encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XI, da Coordenação-
Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 102, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.005489/2022-09, resolve:
Designar ELIAS LAWRENCE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1547032, para exercer
o encargo Substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XI, da
Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 59, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos
de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor  DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código
FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 55, publicada no DOU em
10/05/2022, seção 2, página 16.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo, publicada no Diário
Oficial da União, edição nº 102, Seção 2, página 31, de 31 de maio de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor, publicada no Diário Oficial da União,
edição nº 103, Seção 2, página 25, de 01 de junho de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, Gerente de Setor UA, no período de 08 a 17 de julho
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de estágio técnico a convite do BB Securities Ltd,
visando a complementação do processo de migração das atividades para a Gecex
Internacional e melhor formação da equipe, a realizar-se em Londres, Inglaterra. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamento serão a cargo
do promotor do evento.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 195, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o constante dos autos do processo nº
04600.001789/2022-21, resolve:
Art.
1° Dispensar
LUCAS
MAGNO
CARVALHO MOREIRA
da
Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 077, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão
Interna desta Fundação, a contar de 13 de junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 311 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do
servidor LUIZ GUSTAVO GAZZOLA SANT ANA, CPF no 077.291.856-28, matrícula nº 2155438, na
forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/05/2022.
N° 312 - Dispensar, REINALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 891.038.582-00, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FCPE - 101.1, desta Fundação.
N° 313 - Designar GLAICE MILENA MAIA AMORIM, CPF nº 449.727.092-00, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Pará, FCPE - 101.1, desta Fundação.
N° 314 - Dispensar SILVIO ROGERIO POTIER DOS SANTOS, CPF nº 403.535.759-68, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe I de Unidade Estadual, da Unidade Estadual
do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 101.3, desta Fundação, a partir de 13/06/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do
IBGE, nº 191, de 06/06/2022,
publicada no D.O.U. de 09/06/2022, Seção 2, página 22, onde se lê: "no
período de 10/07/2022 a 16/07/2022", leia-se: "no período de 10/07/2022 a
15/07/2022".