DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 889, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Elienai Moraes Barbosa, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2105588, para participar do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Acadêmico
em Letras, pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, pelo período de 17/01/2022 a
10/07/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 522-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO HENRIQUE GOMES DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2963348, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Eletrônica, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 31/05/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 450/2021-RIFB/IFB, de 3 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82 de 04.05.2021 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 523-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA,
matrícula SIAPE nº 2331668, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no
Campus Samambaia, do encargo de Substituto Eventual da Direção de Administração e
Planejamento, código CD-04, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1147/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 14 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 235 de 15.12.2021 - Seção 2 - Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 524-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA CAROLINE AFIUNE SIMÕES, matrícula SIAPE
nº 2225620, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus
Samambaia, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Direção de Administração e
Planejamento, código CD-04, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 525-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23161.000545.2022-92, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 03/06/2022, o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Classe "C", Padrão 408, Código de Vaga nº 0347236, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por CHARLENE CARDOSO CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1607383, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A 
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA 
DO
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União em 25/09/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE 2134459, como SUBSTITUTA do Cargo
Comissionado (CD-04) de Diretor de Administração e Planejamento do IFC -
Campus Blumenau, no período de 09/06/2022 a 14/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 150, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 13/06/2022, o servidor VALDIR NERI FRANÇA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula Siape nº
30XXX89, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transportes, Código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 738, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.000680/2022-05,
resolve:
Art.1º Atualizar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Horizonte do IFCE:
.
UNIDADE GESTORA - CAMPUS HORIZONTE
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota 269445
202.868.723-15
. Ordenador 
de
Despesa
Substituto
Alanna Oliveira Pereira Carvalho
1140405 028.541.253-12
. Gestor Financeiro
Francisco Ebison Souto Canuto
2748503 628.638.433-20
. Gestor Financeiro Substituto
Elizeu Lucas de Souza Braga
2163692 600.429.703-85
Art. 2º Revogar a Portaria nº 294/GR de 12 de março de 2020, publicada no
DOU Nº 50- Seção 2 - 13.03.2020 - Pág.30.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.249, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.003133/2022-82 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a LUIZ ROBERTO CARVALHO ANTUNES FILHO, matrícula SIAPE 270313, ocupante do cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, nível 416, do Quadro de Pessoal
do Ifes, Campus Vitória, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.905, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019132.2022-11, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente em Administração do
(a) Campus Avançado Carolina, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Alisson Ferreira do Prado,
Matricula SIAPE nº 1154758, a partir de 06.05.2022; e,
Declarar vago o referido cargo
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.470, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.001931.2022-01, resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, do servidor Jefferson
Palacio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3112427, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Pontes e Lacerda, para atuar no
Tribunal Regional Eleitoral - Cartório da 25ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
II - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS