DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 645, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Paulo Emílio de Figueiredo Oliveira, matrícula SIAPE 1166756,
ocupante do código de vaga nº 0683525 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível NS, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos
termos do art. 20, § 1º e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, (Processo nº 23214.000198/2022-35).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor André Luis Resende, SIAPE 1667453, para exercer a
função de Diretor de Administração e Desenvolvimento de Pessoas - Substituto, Cargo de
Direção CD-03, para responder pelo expediente da Direção nos períodos de 26/04/2022 a
27/04/2022 e em 06/05/2022, em razão da ausência do titular e de sua substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ELDER MAGNO GAVA FERRÃO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219576, da
função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código
FG-1, a partir de 06 de junho de 2022.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982,
e o que consta no Processo nº 23414.003660/2022-08, resolve:
Nº 547 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Waldir Pereira
Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1008547,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus
Araçuaí, para exercício junto ao Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Araçuaí.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23390.000439/2022-13, resolve:
Nº 548 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Álvaro Felipe Matos Oliveira,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital Nº 75/2019, publicado no DOU de
30/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, novo
prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022, para o cargo de Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de
2005, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0215681.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, DOU de 04.09.2019;
CONSIDERANDO
o
disposto
no
processo
administrativo
nº
23051.012020/2022-72 e no processo judicial nº 1011710-03.2022.4.01.3900, resolve:
Nº 1.096 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MAURICIO ALDENOR SOUZA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1451814, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), para exercício na Coordenação
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, em cumprimento à
sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, processo nº 1011710-
03.2022.4.01.3900.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Revogar o disposto na Portaria nº 935/2022/GAB/IFPA, publicada no
DOU de 20/05/2022, seção 2, pg. 23.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.012661/2022-31,
resolve:
Nº 1.099 - Art. 1º. Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2022 a 30 de setembro
de 2022,a vigência do contrato de JAQUELINE FREITAS DE MIRANDA, CPF XXX.005.312-
XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Libras, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência de
afastamento para Mestrado da Professora Melissa Maynara dos Passos Leal, de acordo
com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso
I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.012895/2022-18,
resolve:
Nº 1.100 - Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CARLOS LUCIANO
PINTO COSTA, CPF XXX.816.542-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto; Área de Atuação: Engenharia Civil, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em
decorrência do afastamento para Doutorado da Professora Clarissa Maciel Cavalcante,
Matrícula SIAPE 1879143, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988 e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.012653/2022-53,
resolve:
Nº 1.101 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2022, o servidor ANTÔNIO
JORGE SILVA ARAÚJO JUNIOR, matrícula SIAPE 3252091, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.102 - Art. 1º. Designar a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2424914, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe
do Setor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 246 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº1745/2019-GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 51 e 52 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução n°190/202 0 - CO N S U P ,
de 21/12/2020, diante da competência delegada pela Portaria n°215/2020/GAB, de 19 de
fevereiro de 2020, com base no Processo Administrativo n°23051.17028/2021-07.
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros e Equipe
de Apoio de Pregoeiros deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
- Campus Belém.
Pregoeiros:
PREGOEIRO: JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
PREGOEIRO: JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716.
Equipe de Apoio de Pregoeiros:
JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
JEANO PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716;
ROSYCLER DA MOTA E SILVA - SIAPE 1852879
Art. 2º Esta comissão atuará no exercício de 2022.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 135 - GAB/CMI/IFPA, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051. 008750/2022-92, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comparem a
Comisão Especial da Licitação com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos
licitatórios na modalidade Chamada Pública do Campus Tucuruí deste IFPA, conforme
descrição abaixo:
Presidente - Maria Lenir Cavalcante Silva, SIAPE n° 1897698;
Membro - Zenilde Cruz Machado, SIAPE n° 1817772;
Membro - Marcos de Souza Silva, SIAPE n° 1610512.
Art. 2º - Nas ausências e impedimentos legais ou regulamentar da Presidente
fica designada a servidora Zenilde Cruz Machado, SIAPE n° 1817772, para substituí-
la.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de encerramento
prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do mesmo.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
134/2022 - GAB/CMI/IFPA 08 de junho de 2022.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
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