DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.170/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001331.2022-36, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268134, SIAPECAD
nº 02035911, lotado(a) no(a) Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação do Câmpus Hortolândia, da função de Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.171/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001315.2022-43, resolve
Designar, o servidor SERGIO RYKIO KUSSUDA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1044848, SIAPECAD nº 02350143, lotado(a) no(a) Campus
Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa
e Inovação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.182/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.005518.2021-43, resolve
Art. 1º Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO a servidora TUANY MARTINS
BONFIM PACHECO, matrícula SIAPE nº 2145445, no cargo de Auxiliar em administração,
lotada no Campus Cubatão com fundamento no art. 116, inciso IX e art.132, inciso IV
ambos da Lei n. 8.112/1990, conforme autos do Processo no : 23305.005518/2021-43.
Art. 2º Encaminhe-se cópia dos autos ao Ministério Público Federal para
apuração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 537, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata PRICILA DA SILVA CUNHA, aprovada em 4º lugar, em Concurso
Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento BIOQUÍMICA E
BIOLOGIA GERAL, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 13-11-2019,
Seção 3, página 80, Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 808/2021, publicada no DOU em 15-
07-2021, Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
529/2022, publicada no DOU em 10-06-2022, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), código de vaga 0347795.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Aguilar Teixeira Ribeiro, matrícula Siape
22***31, da função de Coordenador de Ações Inclusivas e Assistência Estudantil do
Campus Santos Dumont, código FG-01, a partir de 09 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 800, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000372.2020-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IARA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2214938, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 20/04/2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 612, de 22 de abril de 2020.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.338, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001919.2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2022, o servidor Antônio Cardoso Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas
Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.340, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001893.2022-67, de 08/06/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/07/2022, o servidor Jander Luis Fernandes
Monks, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.341, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002926.2019-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora Aline da Silva
Fuhrmann, matrícula SIAPE nº 2153628, CPF nº 013.718.060-80, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, desta Instituição Federal, para ter exercício no Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 01 (um) ano, a contar
de 07/01/2021, com amparo legal no art. 105 da Lei nº13.328/2016 e no artigo 9º do
Decreto nº 10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.343, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001923.2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/05/2022, a servidora Patrícia Tomoe
Kobiyama Nakajima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de
Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.344, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001922.2022-91, de 09/06/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Arides Silva Rodrigues, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus
Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.345, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001901.2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Felipe Saraiva Borba, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus
Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.346, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001392.2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Silva de Oliveira, habilitado em Concurso
Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de o cargo de Administrador, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus avançado Jaguarão,
em vaga decorrente da vacância de Neivana da Silveira Couto, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de novembro 2021 - código da vaga n° 0875118.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.349, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo Eletrônico nº 23703.000381.2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/06/2022, o servidor Maicom Juliano
Sesterheim da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de
Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES