DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.248, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070496/2021-32,
resolve:
Designar FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 298168, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
Civil, FCC, na condição de interino, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas, pelo período de 09/12/2021 a 01/06/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 863, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160412/2022-22, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO DA SILVA, do cargo de Técnico em
Manutenção de Áudio e Vídeo, matrícula SIAPE nº 1076573, código de vaga 239897, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 28/04/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 868, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165342/2022-07, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GABRIEL AYALA GARCIA, do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2221996, código de vaga 237971, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 13/05/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 869, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165125/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1421704, código de vaga 233328, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 23/05/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 870, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.154579/2022-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, do
cargo de Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1908962, código de vaga
903170, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 30/05/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 871, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165002/2022-78, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do magistério superior - Adjunto, ocupado pelo servidor ANDRE
TEIXEIRA PONTES, matrícula SIAPE nº 2145376, código de vaga 852667, a partir de
23/05/2022, por ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior, na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 873, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160181/2022-57, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Laboratório Area, ocupado pelo servidor LAUREANO CAVALCANTI
BACELLAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1416961, código de vaga 966074, a partir de
19/05/2022, por ter sido empossado no cargo de Analista Judiciário - Especialidade Analista
de Segurança da Informação, no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando
o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º
Retificar 
o 
artigo 
1º
da 
Portaria 
de
Pessoal 
nº
420/GR/UFFS/2022, de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 109, página 33, seção 2, que designa o Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação do campus Cerro Largo, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Designar o servidor JUDITE SCHERER WENZEL, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 0800829, para exercer a Função de Coordenador
Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade., conforme Processo nº 23205.017928/2022-46".
LEIA-SE:
"Art. 1º Designar a servidora JUDITE SCHERER WENZEL, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1800829, para exercer a Função de Coordenadora
Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.017928/2022-46".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO HUMBERTO TESTA, Analista de Tecnologia
da Informação, Siape nº 2388204, da função de Chefe do Departamento de Redes de
Telecomunicações, da Diretoria Infraestrutura de Tecnologia da Informação vinculada à
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, função para a qual havia sido
designado pela PORTARIA Nº 1428/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017754/2022-11.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1428/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro
de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NEIMAR MARCOS ASSMANN, Analista de Tecnologia
da Informação, Siape nº 1944186, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Redes de Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
vinculada à Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.017780/2022-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS RODRIGUES PIOVESAN, Técnico em
Audiovisual, Siape
n º
2129232, da
função de
Chefe do
Serviço Especial
de
Videoconferência, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação vinculada à
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, função para a qual havia sido
designado pela PORTARIA Nº 1241/GR/UFFS/2020, de 06 de novembro de 2020, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017749/2022-17.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1241/GR/UFFS/2020, de 6 de novembro
de 2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO CANALI XAVIER, Técnico de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2140545, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Videoconferência, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação vinculada à
Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.017760/2022-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA RUDNIAK, Assistente em Administração,
Siape nº 3013874, para exercer a função de Chefe da Subcoordenação de Pesquisa, Pós-
Graduação, Extensão e Cultura, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.017853/2022-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
LUANA SOUZA PAVAN, assistente em
administração, Siape nº 1767041 da função de Chefe da Assessoria Acadêmica, do Campus
Laranjeiras do Sul, Código FG - 3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria
nº387/GR/UFFS/2020, de 13 de abril de 2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 387/GR/UFFS/2020, de 13 de abril de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.105 - Autorizar o afastamento do País a KARLA ALCIONE DA SILVA CRUVINEL,
Matrícula nº 1992988/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na Escola de Engenharia
Civil e Ambiental, para participar do "XX Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária
e Ambiental", com apresentação de trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, pelo período
de 27/06/2022 a 02/07/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028281/2022-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.111 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE MAGALHAES PERES, portadora do CPF nº
134.169.441-00, viúva do ex-servidor JOAO FERREIRA PERES, Matrícula nº 0301541/SIAPE,
Cozinheiro, falecido em 24/03/2022, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro
Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do
valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com
fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90,