DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061300030
30
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.020566/2022-43)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 2.112 - Revogar, a contar de 08/06/2022, os termos da Portaria nº 6161, publicada no
D.O.U. de 20/11/2018, que autorizou a cessão de IVAN CARLOS PEREIRA GOMES, Matrícula
nº 1851099/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro Integrado de
Aprendizagem em Rede, para exercer Gratificação Temporária de Atividades em Governo
- GAEG, na Coordenação Geral de Educação Executiva, da Diretoria de Educação
Continuada da Escola Nacional de Administração Pública. (Processo nº 23070.021266/2018-
03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.113 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ARLETE
GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
40, publicado no D.O.U. de 11/05/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, Área/Disciplina: Direito Civil e
Prática Processual Civil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.012242/2021-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.119 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da aposentadoria de Paulo
Alcanfor Ximenes, conforme Portaria nº 2.740/2021, publicada no D.O.U. de 02/09/2021,
código 0230791. (Processo nº 23070.059689/2021-93)
Nº 2.120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KARINE EVANGELISTA MARTINS ARRUDA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria
de Marcos Augusto Lenza, conforme Portaria nº 2069/2019, publicada no D.O.U. de
18/04/2019, código 0230773. (Processo nº 23070.056162/2021-15)
Nº 2.121 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DERMEVAL MARTINS BORGES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 40, publicado no D.O.U. de 09/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 285/2021, publicada no D.O.U. de
24/05/2021, código 0851961. (Processo nº 23070.052241/2021-49)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.123 - Designar CARMEN THEREZA PIETSCH CUNHA MENDONCA, Matrícula nº
2170489/SIAPE, Auditor, para substituir a Chefe da Auditoria Interna, CD-4, em virtude das
férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 20 a 27/06/2022.
(Processo nº 23070.025662/2022-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.139, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, em sua 2ª Assembleia Extraordinária de 2022, realizada em
31/05/2022, resolve:
I - Dispensar o docente Edson de Oliveira Pamplona, matrícula SIAPE nº 394691,
da função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção.
Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
PORTARIA Nº 1.184, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I- Nomear o professor LUIZ FELIPE SILVA, matrícula SIAPE nº 1560268, para
exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 13 de junho de 2022. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
PORTARIA Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal
de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do
Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do
Programa de
Pós-Graduação em Engenharia
de Produção, em
sua 2ª
Assembleia Extraordinária de 2022, realizada em 31/05/2022, resolve:
I - Designar o docente Alexandre Ferreira de Pinho, matrícula SIAPE
nº 1311349, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós
Graduação em Engenharia de Produção, pelo período de 13/06/2022 a
31/05/2024. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
PORTARIA Nº 1.194, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I- Dispensar o professor MARCELO CHUEI MATSUDO, matrícula SIAPE nº
2049232, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 814, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE
1150758, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01,
em virtude de férias do mesmo, no período de 10/06/2022 e 11/06/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 214/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 816, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VÂNIA LÚCIA DA SILVA, SIAPE 2040156, para a
função
de CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE
PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA
E
IMUNOLOGIA, da Faculdade de Ciências Biológicas, FG-01, com mandato de 28/05/2022 a
27/05/2024, conforme Processo 23071.918513/2022-62, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 481, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 116/2022 - FCS, de 7/6/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Norberto Farias, matrícula nº 1316756,
lotado no Departamento de Educação Física, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de Ciências da Saúde, bem como
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1, revogando-se a
Portaria nº 283, de 7/4/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 481, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o ME nº 116/2022 - FCS, de 7/6/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kleber Tuxen Carneiro Azevedo, matrícula nº
2104584, lotado no Departamento de Educação Física, como Coordenador pró-tempore do
Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura / Faculdade de Ciências da Saúde,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 495, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.019723/2022-30,
de 7/6/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 "caput" da
Lei nº 8.112/90, a servidora Marisa Maria Lemes, matrícula nº 1831928, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 902385.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que lhe confere o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/2/1967, o constante no Decreto nº 83.937, de 6/9/1979, no artigo 14 da Lei n° 9.784,
de
29/1/1999,
no
Regimento
Geral
da
UFLA
e
no
Parecer
nº
00189/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UFLA, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa, observada a legislação
vigente, para praticar os seguintes atos:
I. assinar termos de concessão e aceitação de apoio financeiro, termos de
outorgas, termos aditivos dos projetos de pesquisa do CNPq, FAPEMIG e demais agências
de fomento à pesquisa, termos de cooperação, e termos de parcerias entre a Universidade
Federal de Lavras e empresas partícipes, exigidos nos editais das agências de fomento, para
submissão de projetos de pesquisa;
II. representar a UFLA nas questões referentes ao Patrimônio Genético junto ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
III. assinar os documentos exigidos nos editais e chamadas de agências de
fomento;
IV. assinar os instrumentos de concessão de recursos para o desenvolvimento
de pesquisa;
V. assinar os termos de doação de bens destinados ao desenvolvimento de
pesquisa;
VI.assinar os termos de cessão/doação de bens patrimoniais destinados ao
desenvolvimento de pesquisa;
VII. designar servidores para o encargo de coordenador das atividades
desenvolvidas no âmbito dos setores vinculados à PRP, quando houver, sem percepção de
função gratificada;
VIII. autorizar as diárias e passagens no Sistema de concessão de diárias e
passagens - SCDP, com o perfil Autoridade Superior, no âmbito da PRP e suas unidades
vinculadas;
Fechar