DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061300032
32
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 682, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.040040/2021-59, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JOSELITA ANUNCIAÇÃO SANTOS - 3072521, ocupante do cargo de Contadora, como
substituta eventual da servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS - 2222838, no
cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prestação de Contas em
Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 683, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.036346/2022-91, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GISELE
AGGIO SLONKOWSKYJ HAUFFE, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902881.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 684, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.034437/2022-92, resolve:
Retificar a Portaria nº 662/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 109 de
09/06/2022, seção 2, página 36, que declarou vago o cargo de Nutricionista Habilitação,
ocupado por RICARDO PELLEGRINO - 3286583, lotado na Unidade de Nutrição do
Restaurante Universitário:
Onde se lê: ...a partir de 09 de junho de 2022...
Leia-se: ...a partir de 10 de junho de 2022...
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 691, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.014160/2022-81, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FERNANDA SCHIER FRAGA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 30.11.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, para o Departamento de
Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262353.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestra em Tocoginecologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 692, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.036752/2022-54, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSÉ
MÁRIO SILVA ROSA FILHO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 13.11.2019, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976190.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.897, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.028684/2022-50, resolve:
I. Autorizar a contratação de BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do
Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.886, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.035318/2022-57, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 24 de abril de 2022, data
do falecimento de MARTHA CRISTINA LAZINI MAIETTINI - 0342158, nos termos dos Art. 215
e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, ao cônjuge CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente Social, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.887, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.036496/2022-03, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 08 de junho de 2022, data do
requerimento do benefício referente ao falecimento do servidor UDO NIEMEYER - 0339184,
nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº
13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CARMEN MARIA NIEMEYER,
calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor
do Magistério
Superior, em
regime de
trabalho de
20 (vinte)
horas
semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.888, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030750/2022-51, resolve:
Autorizar, a partir 20 de agosto de 2022 até 19 de agosto de 2023, a prorrogação
do contrato de VALDIR ROQUE DALLABRIDA - 3248973, como Professor Visitante.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.890, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.031435/2022-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALINE CRISTINA MENDES KAISER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Letras - Libras,
a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.891, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037006/2022-88;, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo nº 5007049-
43.2019.4.04.7000/PR, da 5ª Vara Federal de Curitiba, conceder aposentadoria especial, a
partir da data de publicação no DOU, com fundamento no artigo 57 da Lei n.º 8.213/91,
aplicável por força da Súmula Vinculante n.º 33/STF, e conforme Orientação Normativa
SEGEP/MPOG n.º 16/13 desde 14 de julho de 2016, à servidora MARGARETH INDIUKO V
NEVES - 1170314, lotada na Seção Bacteriologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados com base na Lei n.º 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.491, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 15, ocupado por RAIMUNDO
FEITOSA SOBRINHO, Matrícula SIAPE 1133582, lotado(a) no(a) UACAP - HC, Código de vaga
702565, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 23 de maio de 2022. (Processo nº 23076.061311/2022-66)
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.492, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por BARTOLOMEU ISÍDIO DE
MORAIS, Matrícula SIAPE 1133969, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança
Institucional, Código de vaga 702947, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de junho de 2021. (Processo nº
23076.054708/2021-64)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve :
Nº 3.207 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARDIE
CLAVE, matrícula SIAPE nº 0357300, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Centro da Superintendência de
Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.503467/2020-61.
Nº 3.208 - Conceder aposentadoria, nos termos do, artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
EDITH BEATRIZ CAMANO SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 0357669, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de