DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 670-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018661/2022-42, resolve:
Autorizar o afastamento de DANILO BANDINI RIBEIRO, matrícula Siape nº
2028278, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para
participar de Missão para elaboração do artigo "Effects of fire on wetlands biodiversity: a
systematic review and meta-analysis", em Angers, França, no período de 26 de junho a 16
de julho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
Nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.010411/2022-02, resolve:
Nº 979 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE 2280296, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício
no Campus Uruguaiana, para fins de participação no European Academy of Allergy and
Clinical Immunulogiy EAACI Congress 2022, na Cidade de Praga / República Tcheca, no
período de 29/06/2022 à 06/07/2022.
Processo protocolado sob o nº 23100.010136/2022-19, resolve:
Nº 983 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora SANDRA ELISA HAAS, SIAPE 1651366, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, para fins de participação no Brazil-UK Partnership: New Bioactives for a
Healthy Gut, targeting the gut microbiota, realizado pela Lancaster University, na Cidade de
Lancastes / Reino Unido, no período de 25/06/2022 à 03/07/2022.
Processo protocolado sob o nº 23100.009888/2022-37; resolve:
Nº 984 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do servidor
MURIEL PINTO, SIAPE: 1996683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de
participação no V Seminário Bordes, Limites, frentes e interfaces fronteiras no Antropoceno,
realizado pelo GEFRE - Grupo de estudios sobre Fronteras y Regiones da Universidad de
Buenos Aires, na Cidade de Posadas / Argentina, no período de 15/06/2022 à 16/06/2022.
Processo protocolado sob o nº 23100.009506/2022-75; resolve:
Nº 985 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora THAIS FERNANDA STELLA DE FREITAS, SIAPE: 3146967, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício
no Campus
Itaqui, para
fins de
realização de
Visita Técnica
ao FLAR
- Fondo
Latinoamericano para Arroz de Riego, na Cidade de Georgetown / Guiana, no período de
09/07/2022 à 16/07/2022.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000448/2017-57, resolve:
Nº 986 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Psicólogo, Nível/Padrão E-101, no
regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LAUREN LUIZA CASSOL PRESTES, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016,
homologado através do Edital nº 033 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no
código de vaga Nº 984460 decorrente da redistribuição de Angelica Gonçalves Peter.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTA CRISTINA CEZAR
POZZOBON, do Instituto de Física e Matemática, no período de 01 de setembro de 2022 a
28 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, conforme Processo
nº 23110.013996/2022-95.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo UFPEL nº 23110. 020853/2022-
30; resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seu titular, GERMÁN
RAMÓN CANAHUALPA SUAZO, matricula SIAPE nº 1363738, código de vaga 0329029, ocorrido
em 31 de maio de 2022, Certidão de Óbito matrícula nº 099010 01 55 2022 4 00359 121 0071667
47, do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sexta Zona, Comarca de Porto Alegre-RS.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.108, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 93º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, regulamentado pelo
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU, de 15/10/2021;
Considerando o art. 3º da Portaria n° 404/2009, do Ministério da Educação, publicada em
07/05/09; Considerando os termos do Processo nº 23110. .027886/2021-20; resolve:
1. CEDER, por tempo indeterminado, o servidor RICARDO BORGES ALMEIDA,
matrícula Siape nº 2070180, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, para exercício junto
à Secretaria Executiva do Ministério da Economia - SE/ME.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.117, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.014506/2022-78; resolve:
1. Designar os servidores DEIVIDI SILVA BLANK e MARISTELA GONÇALVES SOUSA
MACHADO, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Letras -
Português e Francês, do Centro de Letras e Comunicação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.118, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.016306/2022-50; resolve:
1. Designar o servidor DANIEL MAURÍCIO VIANA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Museologia, do Instituto de
Ciências Humanas, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 404 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de PAULO THIAGO ALVES SOUSA,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, Nível I,
em Regime de Tempo Integral - TI-Nº 40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia,
com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 01/21-CPCE,
publicado no DOU em 15/04/2021 e retificado em 22/04/2021; a Homologação publicada
no DOU em 17/06/2021; o Processo n.º 23111.0044Nº 40/2021-72 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 405 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANTÔNIO HENRIQUE CARDOSO
NOGUEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-Nº 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º
03/2022-CTBJ, publicado no DOU em 20/04/2022; a Homologação publicada no DOU em
25/05/2022; o Processo N.º 23111.010876/2022-24 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 406 - Autorizar a renovação, a partir de 04/08/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de ÂNGELA MARIA VISGUEIRA CUNHA, para exercer o Cargo de
Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-Nº 40
(quarenta) horas semanais, na área de Educação, com lotação na Coordenação de
Licenciatura em Educação do Campo / Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus
- PI (considerando o processo nº 23111.023151/2022-48).
Nº 407 - Autorizar a renovação, a partir de 06/08/2022, por até 12 (doze) meses, do
Contrato de Trabalho de BRENO BEZERRA ARAGÃO, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-Nº 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Microbiologia e Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal,
com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária / Campus Professora Cinobelina
Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.024214/2022-59).
Nº 408 - Rescindir, a pedido, a partir de 31/05/2022, o Contrato de Trabalho de ANA LUIZA
SOBRAL PAIVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Biologia Celular e Molecular, com
lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina
Elvas (considerando o processo n.º 23111.024739/2022-46).
Nº 409 - Rescindir, a pedido, a partir de 31/05/2022, o Contrato de Trabalho de LÍVIA
GUIMARÃES DA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior
- Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Libras, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas
(considerando o processo n.º 23111.024739/2022-46).
Nº 410 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/06/2022, o Contrato de Trabalho de LUIZ
EDUARDO SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação
na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas
(considerando o processo n.º 23111.025169/2022-76).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.360 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001634/2022-00, a LULIE
ROSANE ODEH SUSIN, matrícula no SIAPE nº 409255, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318915, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da E.C.
47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 1.361 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001871/2022-62, a PAULO
ROBERTO DA SILVA MUNHOZ, matrícula no SIAPE nº 408743, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de
vencimento 04, código de vaga 318524, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no(a) Art. 6º E.C. 41/03, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.375, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000428/2021-93, resolve:
Nomear em caráter efetivo, PRISCILA TESSMER SCAGLIONI, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10,
publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU
em 18/05/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da
Lei nº 12772 e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40

                            

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