DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061300041
41
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.708 - Art. 1º Dispensar Cleyton Caixeta Alves, SIAPE 2220406, da Função Gratificada
de Gerente do Setor de Vigilância e Segurança Patrimonial Terceirizada da Divisão de
Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-
3), a partir de 11 de junho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1809/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71.
Nº 2.711 - Art. 1º Designar Cleyton Caixeta Alves, SIAPE 2220406, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria
de Logística da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 11 de junho de 2022, em
substituição a João Delfino Diniz.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Fernando Rodrigo Rafaeli, Professor do Magistério
Superior, para realização de Visita Científica à Universidade de Coimbra, em Coimbra,
Portugal e Apresentação de Trabalho no Encontro Nacional da Sociedade Portuguesa de
Matemática (ENSPM2022) a ser realizado no Instituto Politécnico de Tomar, Portugal, no
período de 13/07/2022 a 21/07/2022, trânsito incluso, com ônus à FAPEMIG e à UFU,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.032567/2022-57.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Daniel Pasquini, Professor do Magistério Superior, para
realizar Missão de trabalho via Programa Institucional de Internacionalização da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU/CAPES/PrInt), Projeto 6: "Novas Tecnologias para produção,
conversão e armazenamento de Energia de forma sustentável e eficiente", a ser realizada no
Grenoble INP-Pagora e no UPPA/CNRS - Institut des sciences analytiques et de physico-chimie
pour l'environnment et les matériaux (IPREM), no período de 09/07/2022 a 21/07/2022,
trânsito incluso, respectivamente nas cidades de Grenoble e Pau, França, com ônus à CAPES,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.032140/2022-59.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326.***.***-06,
matrícula SIAPE nº 2799223, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Diretor de Gestão e Modernização Portuária código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, pelo período de 13 a 17 de junho de
2022, ficando suspensos nesse período os efeitos da designação de substituta do referido
cargo constante da Portaria nº 707, de 30/11/2021, publicada no DOU de 01/12/2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.031116/2022-49, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº
1107098, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, desta Agência, a contar de 31 de maio de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.031116/2022-49, resolve:
DESIGNAR REGINALDO LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1737226, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.031844/2022-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROGERIO ANSELMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1586921, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do
Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), código CCT III, da Gerência Técnica de
Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.031844/2022-51, resolve:
DESIGNAR LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2107403, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), código CCT III, da Gerência
Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações,
da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.061118/2022-65, resolve:
Art. 1º Nomear Cynthia Perpétua Lotti, matrícula SIAPE nº 1677287, no cargo
de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura
Rodoviária Curitiba/PR, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 110 - ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A.,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente,
considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio
do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 29, de 20 de
dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17 de janeiro de
2013, bem como, considerando o Processo SEI nº 51402.102751/2022-91, resolve:
Art. 1º Exonerar MEG SARKIS SIMÃO ROSA, matrícula SIAPE nº 2568322, do
cargo comissionado de GERENTE CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, vinculado à Superintendência de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 706, de 29 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 111 - ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO SILVA MAIA, CPF nº ***.239.261-**, habilitado por
meio do Processo nº 51402.102751/2022-91, para exercer o cargo comissionado de
GERENTE CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO, vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças
da Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Gerente de Corregedoria da Autoridade Portuária de Santos, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 16, do
Regimento Interno da Autoridade Portuária de Santos, e a Resolução DIPRE nº
132, de 13 de julho de 2020, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de
18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o
nº
35.2022,
destinado
à
apuração
de
eventuais
responsabilidades
administrativas atribuídas à DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA, CNPJ
nº 08.202.938/0001-04, constantes do Processo SDD nº 652/2021.
Art. 2º Designar Fernanda Costa Santana, Técnica Portuária, Registro
nº 36.521-1, e Monise Judy Soalheiro Areias, Técnica Portuária, Registro nº
36.290-5, para,
sob a
presidência da
primeira, constituírem
a respectiva
Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Gerente de Corregedoria da Autoridade Portuária de Santos, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 16, do
Regimento Interno da Autoridade Portuária de Santos, e a Resolução DIPRE nº
132, de 13 de julho de 2020, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de
18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, resolve:
Art. 1º Substituir a empregada Monise Judy Soalheiro Areias, Técnica Portuária,
Registro nº 36.290-5, pelo empregado Edson Henriques Acioly da Silva, Técnico Portuário,
Registro nº 36.236--, na composição da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização designada pela Portaria nº 29, de 20 de maio de 2022, publicada no D.O.U.
nº 98, de 25 de maio de 2022, referente ao Processo nº 19.2020, instaurado pela Portaria nº
19, de 30 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 190, de 2 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO DE NARDI NETO
Fechar