DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901769/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO
LEAO, CNPJ nº 92454818000100. Alteração do prazo de Vigência. Valor Total: R$
269.158,86, Valor de Contrapartida: R$ 30.408,86, Vigência: 09/06/2022 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOCEMAR BARBON, CPF nº 647.510.400-06.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.082831/2020-13.
Dispensa Nº 6/2022.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de paisagismo, jardinagem e lavagens de carros, 08 horas
por dia, 44 horas mensais, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma
contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA), INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília/DF, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/06/2022 a
05/07/2022. Valor Total: R$ 17.073,76. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.102401/2021-14.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de aplicativo de gerenciamento de projeto baseado na web, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 117.710,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000045402202146. , publicada no D.O.U de 28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para
geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e
estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização,
automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento. Novo
Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
13/06/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EDITAL Nº 59/2022
PROCESSO Nº 21000.042754/2022-21
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 16820 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para elaborar manuais administrativos para as diversas atividades desenvolvidas
pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, buscando auxiliar na melhoria e
organização de seus métodos de trabalho, padronização dos procedimentos e melhoria da
comunicação entre os setores organizacionais. a) Formação - Formação acadêmica de nível
superior; Pós Graduação (MBA/Especialização) em Gestão de Pessoas, Recursos Humanos
ou em cursos que contemplem metrologias de planejamento e organização do trabalho. b)
Experiência Profissional (Critério classificatório): Mínimo de 03 (três) anos de experiência
na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão de
Pessoas ou temas correlatos ao objeto deste TR; Mínimo de 05 (cinco) anos de experiência
com a realização de pesquisas e diagnósticos na área de Gestão de Pessoas na
Administração Pública, ou em aplicação de metodologias de organização do trabalho.
Vigência Contratual: 450 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 22/06/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130027
Nº Processo: 21006000485202275 . Objeto: Contratação de Serviços Continuados de
Limpeza, Asseio e Conservação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação Emergencial.
Declaração de Dispensa em 09/06/2022. DHONE GUEDES DE AGUIAR GOMES.
Superintendente. Ratificação em 09/06/2022. CICERO FERREIRA NETO. Superintendente.
Valor Global: R$ 112.258,50. CNPJ CONTRATADA : 15.766.556/0001-60 BRAVA SE R V I CO S
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
(SIDEC - 10/06/2022) 130027-00001-2021NE000058
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2022
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 5/2022
Nº de Processo: 21012.005015/2021-38
Cedente: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da
Bahia, CNPJ 00.396.895/0024-11, e Cessionária: Prefeitura Municipal de Piripá (BA), CNPJ
13.694.658/0001-92. Objeto: cessão gratuita de uso do bem móvel, veículo da marca
Volkswagem Gol 1.6, Flex, Ano de fabricação 2011, Modelo 2011, Placa Policial NYR 4522,
RENAVAM 00310910501, Chassi 9BWAB05U2BT237834, Cor branca, Registro Patrimonial
15004602. Vigência: 48 meses improrrogáveis. Assinaturas: Suelene Santos da Silva,
Superintendente Federal da SFA-BA, e Flávio Oliveira Rocha, Prefeito Municipal de Piripá.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFERITURA MUNICIPAL DE NOVO
GAMA - GO, CNPJ Nº 01.629.279/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Carlos
Alves
dos
Santos.
OBJETO:
Tendo
em
vista o
que
consta
no
Processo
SEI
nº
21016.002298/2022-15, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o
DOADOR transfere ao DONATÁRIO bens móveis diversos, no valor de R$ 5.694,00 (cinco
mil, seiscentos e noventa e quatro reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFERITURA MUNICIPAL DE VILA
BOA - GO, CNPJ Nº 37.388.378/0001-14, neste ato representado pelo Prefeito Rubens
Francisco Lopes.
OBJETO: Tendo
em vista
o que
consta no
Processo SEI
nº
21016.002295/2022-73, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o
DOADOR transfere ao DONATÁRIO bens móveis diversos, no valor de R$ 50.934,88
(cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFERITURA MUNICIPAL DE VILA
BOA - GO, CNPJ Nº 08.182.313/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito Rubens
Francisco Lopes.
OBJETO: Tendo
em vista
o que
consta no
Processo SEI
nº
21016.002308/2022-12, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o
DOADOR transfere ao DONATÁRIO bens móveis diversos, no valor de R$ 82.079,61 (oitenta
e dois mil, setenta e nove reais e sessenta e um centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFERITURA MUNICIPAL DE LAGOA
NOVA - RN, CNPJ Nº 08.182.313/000110, neste ato representado pelo Prefeito Luciano
Silva Santos. OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21016.002283/2022-
49, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de
novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o DOADOR transfere ao
DONATÁRIO veículo oficial, de acordo com o Anúncio REUSE nº 67.492/2022, no valor de
R$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001339202228 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de Internet Banda Larga, com velocidade mínima de 120 Mbps,
fornecimento de modem e sem franquias para download e upload. para atender as
unidades jurisdicionadas de Cachoeiro de Itapemirim - ES, Linhares - ES e escritório regional
de Colatina - ES, vinculadas a Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Espírito
Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação internet, para CACHOEIRO, LINHARES E COLATINA,
EM PROVEITO DA SFA/ES Declaração de Dispensa em 07/06/2022. HELIO DA COSTA FERRAZ
NETO. Chefe do Cad/sfa/es. Ratificação em 07/06/2022. EDUARDO FARINA DE FREITAS.
Superintendente da Sfa/es Substituto. Valor Global: R$ 8.276,40. CNPJ CONTRATADA :
16.995.709/0001-04 GLOBAL TELECOM EIRELI.
(SIDEC - 10/06/2022) 130060-00001-2021NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001337202239 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade Interurbana LDN,
definido pelo plano geral de outorgas PGO, para atender a Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado do Espirito Santo e suas Unidades
Jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa prestação de
serviços e telefonia fixa comutada, (STFC) NA MODALIDADE interurbana LDN Declaração
de Dispensa em 02/06/2022. HELIO DA COSTA FERRAZ NETO. Chefe do Cad/sfa/es.
Ratificação em 02/06/2022. AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA. Superintendente Sfa/es.
Valor Global: R$ 17.280,00. CNPJ CONTRATADA : 16.995.709/0001-04 GLOBAL TE L ECO M
EIRELI.
(SIDEC - 10/06/2022) 130060-00001-2021NE800001