DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
773056/2012. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA,
Unidade Gestora:
373046.
Convenente:
SECRETARIA DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº
04792170000107. objeto prorrogar a vigência do CONVÊNIO SICONV nº
773056/2012, passando a contar com o acréscimo no período de vigência de 12 (doze)
meses a partir do dia 13 de junho de 2022, e alterar o plano de tra. Valor Total: R$
2.181.943,50, Valor de Contrapartida: R$ 296.400,00, Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Data de Assinatura: 11/12/2012. Signatários: Concedente: MARCELO AUGUSTO DE
OLIVEIRA GURGEL, CPF nº 79068871404, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF
nº 790.798.904-30.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 583/2021.
Nº Processo: 54000.042334/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, com início em 02/09/2022 e término em 02/09/2023, com
observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Nº Processo: 54000.081970/2021-60.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
em serviços
de desmontagem/montagem,
embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo
"baú", visando ao transporte de aproximadamente 720 m³ de mobiliários, equipamentos,
processos, documentos, livros, materiais de expediente, utensílios domésticos e vasos de
jardim
com
plantas,
com
fornecimento de
materiais
para
embalagem,
para
a
Superintendência Regional do Incra no Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/08/2022. Valor
Total: R$ 61.990,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
806570/2014. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº
88768080000170. Prorrogação de vigência do Convênio por 180 dias. Valor Total: R$
1.535.945,94, Valor de Contrapartida: R$ 74.743,58, Vigência: 30/06/2022 a 27/12/2022.
Data de Assinatura: 04/07/2014. Signatários: Concedente: GILMAR TIETBOHL RODRIGUES,
CPF nº 06007678091, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº 008.665.620-10.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.025898/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do
INCRA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 15h00 às
17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2022) 373037-37201-2022NE900847
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo
Conab nº
21200.003427/2021-16. Contrato
Administrativo
Conab nº 015/2022. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Cessionário: Banco do Brasil S.A, CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Cessão de Uso Gratuito, de um espaço de 1 (um) m² localizado no Hall do
térreo do prédio da Matriz da Conab localizado no SGAS Quadra 901, lote 69, em
Brasília-DF, CEP 70390-010, para instalação do PAE - Posto de Atendimento Eletrônico
(CONAB-DF) do Banco do Brasil, que será entregue de acordo com o Termo de Entrega
a Recebimento e Laudo de Vistoria, feito por uma comissão mista composta por
técnicos das partes contratantes, que independentemente de transcrição integrará este
instrumento. Fundamento Legal: Instrumento é regido pelas Normas da Organização,
Código 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente pela Lei n°
9636, de 1998. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual
período. Data da assinatura: 09/06/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto
Sanches
Ribeiro
-
Diretor-Presidente
de
Conab
e
Bruno
Scalon
Cordeiro
-
Diretor/Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo
Cessionário: Lindomar dos Santos Silva e Sandra Regina Batista - Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
21203.000203/2020-41. Terceiro
Termo
Aditivo
ao Contrato:
05/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: BM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.630.536/0001-07. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 461
do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Programa de Trabalho: 169113,
Fonte de Recursos: 0150, ND 339039. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Data da
assinatura: 10/06/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada:
João Pedro Ferreira
Leite -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 21203.001015/2018-16. Contrato n° 98/2019. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Márcio do
Nascimento Silva, CNPJ: 10.875.828/0001-47. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato
Administrativo nº 098/2019, firmado entre a CONAB, Representada pela SUREG/PE e a
empresa Márcio do Nascimento Silva, conforme dispõe o art. 569, Capítulo VIII do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, bem como Cláusula Décima Quinta do
respectivo contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e
Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 09/06/2022. Assinam pela Contratante: Carlos
Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos
Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00010/22, SAIC 13000.22/0075-9, Partes: Embrapa
e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE; Valor Global: R$ 22.000,00; Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2027; Data Assinatura: 09/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Anderson Roratto.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Mensal
do Sistema Escrita Fiscal Digital e Sistema Emissor de Nota Fiscal Eletrônica. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e VISION SOFTWARE LTDA. Objeto: Manutenção
Mensal do Sistema Escrita Fiscal Digital e Sistema Emissor de Nota Fiscal Eletrônica. Valor
Global: R$ 35.805,12. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2026. Data da assinatura: 02/06/2021.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras e
Suprimentos; Alessandro Ferreira Campo Dall'Orto, Representante legal da VISION
SOFTWARE LTDA.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.000955/2022-05; SAIC 23500.22/0047-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista CRISTIANO ALVES DA SILVA, CPF/MF n° 039.491.371-06;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 28/04/2022; Vigência: 02/05/2022 e término em
31/01/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa e Cristiano Alves da Silva, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Eventual Aquisição
Água Mineral potável de mesa e sem gás, própria para o consumo, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Embrapa Amazônia Oriental,
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022. Processo n° 005/2022 e Sei:
21159.001998/2022-50, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$58.908,00; Data da
Assinatura: 10/06/2022; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: Jefferson
Arguilheira Pereira Comercio e Serviços Gerais.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ n. 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa Arroz e
Feijão de bens móveis adquiridos com recursos do projeto`` Execução de trabalhos de
pesquisa agropecuária de interesse mútuo, consistentes na atenção de novas Cultivares de
Arroz irrigado Tropical. ''Coordenado pelo Dr José Manoel, firmado (a) entre: Embrapa
Arroz e Feijão e Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
16/04/2019, consistente de 01 (um) Climatizador VRA NC 01, no valor de 5.600,00 (
referente a nota fiscal 2443, de 13/07/2021. Data da assinatura: 06/06/2022 signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor -
Presidente (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre o bolsista e A FAPED. Projeto: 403986/2019-2, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, CPF:829.836.311-68;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura:
01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
01/11/2021
entre
o
bolsista
e
a
FAPED.
Projeto:
Atividade:929
-
FAPED/CNPAF/GLOBAL - TRUST, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista PAULO HENRIQUE RAMOS GUIMARÃES,
CPF:023.129.671-11; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área
de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 31/12/2023; Data de assinatura:
01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
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