DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: SILVAN WELLINGTON VASCONCELOS PICANÇO
Contrato nº 72/2021. Processo nº 71000.029606/2021-16
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOS
Contrato nº 84/2021. Processo nº 71000.029951/2021-41
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)
Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: PAULO DAMASCENO RODRIGUES MARQUES
Contrato nº 6/2021. Processo nº 71000.028949/2021-55
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: CRISTIANNE DOS GUIMARÃES PEIXOTO
Contrato nº 60/2021. Processo nº 71000.029528/2021-41
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ALESSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS DE SOUZA
Contrato nº 45/2021. Processo nº 71000.029429/2021-60
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: ALESSANDRA DE MOURA CADAMURO
Contrato nº 40/2021. Processo nº 71000.029396/2021-58
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550025 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 71000.006253/2019-53.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SAA/SE/MC - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2022 a 09/06/2023, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.748,44.
Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: PATRÍCIA VIANA MASTELLA
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 44/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Rescisão a contar de 06/06/2022.
Processo: 71000.029428/2021-15
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras
as empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 10/06/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
852905/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000116. Solicitação de aditivo
de prazo para conclusão da execução do
Termo de Fomento para 30 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 3.999.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
28/12/2017. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: CARLOS HUMBERTO CAMPOS, CPF nº 342.870.003-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
900416/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE ITABUNA, CNPJ nº 14147490000168. solicitação de
prorrogação de vigência, a saber primeiro aditivo de prazo nº 01/2022, do convênio
Plataforma +Brasil nº 900416/20120, do Município de Itabuna solicitado por meio do Ofício
nº 023/2022. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
08/10/2020 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 08/10/2020. Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: AUGUSTO NARCISO
CASTRO, CPF nº 409.358.175-49.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 71000.081448/2021-05. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022, que
entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Cidadania e o Município de São
Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal. Objeto: Realização de ações auxiliares
para o avanço e o fomento à produção de conhecimento e ações para a Política Municipal
sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo, incluindo iniciativas de
prevenção, capacitação e estudos relacionados às cenas de uso aberta da Cidade de São
Paulo.
Representantes: Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas e a Secretaria de Projetos
Estratégicos do Município De São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Robson Tuma, Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Flávio
Barbarulo Borgueresi, Secretário Substituto de Governo e Alexis Galias de Souza Vargas,
Secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo.
DATA DE ASSINATURA: 10.06.2022.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 37/2022, 71000.090822/2021-55.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE
JANEIRO - FJJDRIO, CNPJ: 07.404.556/0001-92
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a
realização do evento denominado "CAMPEONATO BRASILEIRO CBJJD 2022", no
período de 16/06/2022 a 20/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, CPF nº 018.505.117-05.
Autorizado: ROGÉRIO DE ABREU GAVAZZA, CPF nº 636.572.877-87.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022.