DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 917388/2021. Processo nº
71000.063349/2021-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ:
17.375.468/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917388/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 09/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ALISSON
FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do
Saber (ASDAS) - CPF: ***.409.401 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 899605/2020. Processo
n. º
71000.032235/2020-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG - CNPJ: 16.725.392/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899605/2020.
Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2022.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO - Prefeito Municipal de Alvinópolis/MG - CPF:
***.373.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897890/2020. Processo
n. º
71000.022476/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA - CNPJ: 05.171.939/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897890/2020.
Vigência: 18/06/2020 a 18/12/2022.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Curuçá/PA - CPF: ***.679.722-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910023/2021. Processo n. º
71000.033953/2021-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo/SP - CNPJ: 44.567.014/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910023/2021.
Vigência: 13/12/2021 a 13/09/2022.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCO
AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO - Prefeito Municipal de São Pedro do Turvo/SP - CPF:
***.172.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 881625/2018. Processo n. º
58000.002755/2018-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR - CNPJ: 76.995.448/0001-54.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881625/2018.
Vigência: 26/12/2018 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROBSON
CANTU - Prefeito Municipal de Pato Branco/PR - CPF: ***.436.649-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910582/2021, Processo n. º
71000.040664/2021-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/10/2021 a 13/06/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909949/2021, Processo n. º
71000.034194/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cultural e Desportiva Carnaubais - CNPJ: 05.754.397/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/10/2021 a 10/04/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909770/2021, Processo n. º
71000.034428/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Capoeiristas do Rei - CNPJ: 29.490.001/0001-43.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 22/10/2022.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910584/2021, Processo n. º
71000.040661/2021-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Inserir - CNPJ: 07.808.170/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 29/01/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910088/2021, Processo n. º
71000.034498/2021-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA - CNPJ: 19.339.262/0001-03.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/12/2021 a 02/01/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910493/2021, Processo nº
71000.034614/2021-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - CNPJ:
29.292.752/0001-55.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 10/12/2021 a 18/05/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910092/2021, Processo n. º
71000.034399/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas - CNPJ: 10.727.683/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 22/10/2021 a 16/12/2022.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910575/2021, Processo nº
71000.034617/2021-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Apoio a Comunidade da Maré - CNPJ: 25.320.006/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2021 a 24/02/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 915076/2021, Processo nº
71000.053230/2021-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sócio Ambiental Renovação - CNPJ: 08.747.223/0001-29.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 28/12/2022.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910609/2021, Processo n. º
71000.034379/2021-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Grupo Arte-E-Ria Teatro e Dança - CNPJ: 00.921.998/0001-67.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 03/11/2021 a 03/02/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910604/2021, Processo n. º
71000.033867/2021-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/12/2021 a 06/01/2023.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910751/2021, Processo n. º
71000.046232/2021-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo,
Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-0.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 22/12/2021 a 13/08/2022.
Data da Assinatura: 09/06/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925902/2022. Processo n. º 71000.010115/2022-74.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ATIVAMS - Associação de Atividades de Valorização e Apoio ao Desporto
Educacional e Adaptado de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ: 17.122.132/0001-99.