DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000180/2022-35.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134645 - NTP RADIOISOTOPES SOC.. Objeto: Contrato de Aquisição de
Radioisótopos MOLIBDÊNIO-99 (Mo-99) e IODO-131 (I-131) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 31.992.732,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000180/2022-35.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133921 - AMY S.A.. Objeto: Contrato de Aquisição de Radioisótopos Indio-
111 (In-111) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 712.608,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 01342.004707/2019-03.
Pregão. Nº 126/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 27.178.427/0001-30 - BR NEXT LOGISTICS E COMISSÁRIA DE DESPACHOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social e Sede Social da empresa
RSM LOGISTICS E COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA., para BR NEXT LOGISTICS E
COMISSÁRIA DE DESPACHOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. com sede na Rua Fernando
Falcão, nº 1109, Sala 1708, 17º Andar, Vila Cláudia, São Paulo/SP - CEP: 03180-003, e
utilizará o nome fantasia BR NEXT, conforme Alteração do Contrato Social com
Consolidação da Sociedade Limitada Unipessoal, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.333.081,89. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0202.01; Data de Assinatura: 09/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTOR
PROJETOS E ROBÓTICA LTDA; CNPJ 10.206.631/0001-15; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0351.07; Data de Assinatura: 10/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Execução Física e Financeira: 11/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
09/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00176; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0012.06; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NETWARE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELLI - EPP, CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Objeto:
reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula Décima Primeira, pela
incidência do IPCA/IBGE do período de abril/2021 a março/2022. Valor: o valor do aditivo
é de R$ 4.330,44 totalizando o novo valor global do aditivo para R$ 41.089,02. Assinatura
em 09/06/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/SEMPI/MCTI - RHAE 2020. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0825538813390885
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6594196496772296
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4329929301860079
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III/ INOVA
TALENTOS
2018
.
As 
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2654391782164813
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTIC Nº 31/2018 - Meninas nas Ciências
Exatas, 
Engenharias
e 
Computação.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2053485035111819
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA: EDUCAÇÃO
CIÊNTÍFICA EM UNIDADES DE PESQUISA DO MCTIC/PCE_UP_2019. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/4452235340293332
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal. As propostas
encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00 - http://resultado.cnpq.br/6943281407230575
Faixa 
B 
- 
De 
R$
0,00 
a 
R$ 
60.000,00 
-
http://resultado.cnpq.br/9495456216309692
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas encontram-se no
Link:
Faixa A - até R$ 30.000,00 - http://resultado.cnpq.br/1542701232151017
Faixa B - até R$ 60.000,00 - http://resultado.cnpq.br/9282439025679543
Faixa C - até R$ 120.000,00 - http://resultado.cnpq.br/9717106578293885
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/6340744417424628
Em 10 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
2891740612849601.
Brasília-DF, 10 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
6283547106688273.
Brasília-DF, 10 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
8020488586624108.
Brasília-DF, 10 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021. Este resultado preliminar é
passível de alterações após a fase recursal.
Brasília, 10 de junho de 2022
FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 19/04/2022, Seção 3, página nº 8. Aviso de
Retificação da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Nº 26/2021 - Apoio à
Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior. Onde se lê: Cronograma:
Período de Julgamento: até 20/05/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/06/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/06/2022; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/07/2022. Leia-
se: Cronograma: Período de Julgamento: até 08/07/2022; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 15/07/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 25/07/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 15/08/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em
apólice de seguro de cargas importadas pelo ConselhoNacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, denominada "Seguradora", do tipo portaa porta, que
abrange toda cadeia logística de importação, transporte internacional, armazenagem
enacionalização das cargas até a entrega no destino final, em âmbito nacional, conforme as
condições constantes no Termo de Referência - anexo I do Edital.
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 10/06/2022) 364102-36201-2022NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4995/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Manuel Fernando Salazar Avirama
CPF: ***. 834.981 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final
processo técnico nº 134092/2015-5 1 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa
no País