DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3012/2022 entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Fundação Cultural Padre Luiz Bartholomeu - TV MAIS FAMÍLIA ,
CNPJ/MF: 04.475.934/0001-30. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora
de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol
de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
09/06/2022. Processo nº 53400-002291/2022-48-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 09 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0018/2018. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Embratel TVSAT Telecomunicações
S/A. CNPJ/MF: 09.132.659/0001-76. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar o valor
do contrato e discriminar os dados da Nota de Empenho do para o Exercício Financeiro de
2022. Do Valor da prorrogação: R$ 3.689.694,12. Dos Recursos Orçamentários para a
prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000275. Emissão:
12/04/2022. Valor: R$ 922.314,03. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Assinatura:
28/04/2022. Processo nº 0416/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 00000.001191/2020-20.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L.
Objeto: Alterar o prazo de entrega, retificar e prorrogar a vigência do contrato original..
Vigência: 13/12/2021 a 12/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.418,32.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 1673/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de assistência técnica, conservação, materiais e peças, em 01 (um) elevador,
tipo plataforma elevatória de acessibilidade hidráulica com capacidade para até 03 (três)
pessoas ou 250 (duzentos e cinquenta) quilos, da marca Eleve do Brasil, instalado nas
dependências da EBC/SP, situada na Avenida Mofarrej, 1.200, Vila Leopoldina, São
Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shoppint, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/02557
Partes: TELEBRAS e a Instituto Contemporâneo de Eventos LTDA.
Objeto: Contratação do Curso de Atualização em Processo Civil
Valor total: R$ 897,30
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 817/2022; Data da Assinatura: 10/06/2022; Contratada: 07.677.576/0001-37/
ANDISA TRANSPORTES EIRELI; Objeto prestação de serviço de transporte rodoviário de
carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-
INDAIATUBA-03 - Lote 01 - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-03; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000021/2022; A
vigência: será de 10/06/2022
a 10/12/2024; Valor
Total: R$
4.890.000,00.
Contrato 818/2022; Data da Assinatura: 10/06/2022; Contratada: 15.287.286/0001-05/
NETSRAC TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI Objeto prestação de serviços de transporte
rodoviário de cargas postal, modalidade(s), GRUPO DE LINHAS SOROCABA - Lote 01;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000039/2022; A vigência: será de 10/06/2022 a
10/06/2027; Valor Total: R$ 12.979.788,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007/2022 - SE/PI SE/PI
Comunicamos a todos que o PGE 22000007/2022 - SE/PI, cujo objeto é a
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de
Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência
Estadual do Piauí, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, adiado SINE DIE, conforme publicado no DOU de 25/05/2022,
Seção 3, Número 98, Pág. 15, teve a data da disputa MARCADA PARA 27/06/2022.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 27/06/2022, às
09h
e
início
da
disputa
de
preços
as
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141- 6468.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000116/2022 CS
Aquisição de Aquisição de Carrinhos para Transporte de Objetos para atender as unidades
de logística e de tratamento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/06/22 às 08h e início da disputa:
09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de Televisão (CFTV) - IP, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos em unidades dos Correios
da SE/MG. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 06/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000054/2022 SE/MG
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de Minas Gerais - SE/MG, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais,
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/07/22 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 396/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: ARZUL COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022 - SE/PE; Vigência: 09/06/2022
A 09/06/2023; Valor Total: R$ 224.920,50; Conta Orçamentária: F01 12402 030001, F02
12402 030001, G01 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 394/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 1.170.000,00; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001,
32F02 12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 393/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 390.000,00; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F02
12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 391/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 204.807,65; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F01
12402 030001, 32F02 12402 010001, 32F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 392/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 712.751,47; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F01
12402 030001, 32F02 12402 010001, 32F02 12402 030001.
Ata de Registro de Preços Nº 390/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 554.905,82; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F02
12402 010001.
Ata de Registro de Preços Nº 389/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 09/06/2022;
Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Mobiliários
Administrativos e Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de
Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 09/06/2022 A
09/06/2023; Valor Total: R$ 170.008,60; Conta Orçamentária: 32F01 12402 010001, 32F02
12402 010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06.006/2020 - AGC ARIRI; Data de
Assinatura do Termo: 27/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA. Adequação de
diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC ARIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 254/2019 - SE/MT; Contratada: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Data de Assinatura: 08/06/2022; Objeto: acrescer
21,95% do valor global inicial atualizado do contrato. Valor global: R$ 3.285.760,94. SEI:
53143.002673/2022-50.
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 24/2018 - SE/BSB; Contratada: CARLA ANDREIA
ARAÚJO DE ALMEIDA EIRELI; Data de Assinatura: 06/06/2022; Objeto: alterar o local da
prestação de serviços, constante da Especificação Técnica, conforme anexo desse
instrumento e em decorrência do disposto no item anterior, as alterações ocorrerão na
Especificação Técnica nos Apêndice II (Endereço dos Locais de Atendimento) e Apêndice
III (Relação das Distâncias de Brasília às unidades situadas fora do Distrito Federal) e
Projeto Básico itens 4, 6 e 8, conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$
250.382,35. SEI: 53161.011458/2021-41.
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 10/2019 - SE/MT; Contratada: GMX - LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP; Data de Assinatura: 06/06/2022; Objeto: acrescer 8,82% do valor
global
inicial
atualizado
do
contrato.
Valor
global:
R$
266.546,40.
SEI:
53143.001495/2022-40.
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