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DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregao 09/2022, cujo objeto e Aquisicao de material medico
hospitalar (canulas, sondas e mascaras) para a Base Administrativa do Complexo de Saude
do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao termo de credenciamento nº 41/2021 - UASG 160121
Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo nos
itens 13.1.1.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGEJF, e subitem 41 na C L ÁU S U L A
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento e Art. 78 da Lei 8.666/93. A rescisão
começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 61.026,91 Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: CPF CREDENCIADA: 114.725.056-11, PSA:
FERNANDA VASCONCELOS SOARES SIQUEIRA.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás visando atender as
demandas do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 13/06/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Cv do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii MONTES CLAROS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277005240202257 . Objeto: Serviço de fornecimento de vale transporte
eletrônico: Rio Card Empresarial pela Fetranspor e Rio Par. Estão também inclusos no valor
total: taxa de emissão e taxa de 2ª via respectivamente de 3 cartões. Os cartões serão
destinados para atender a demanda do Comando da 1ª Divisão de Exército e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra direta Declaração de
Inexigibilidade em 25/05/2022. HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/05/2022. KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS. Comandante da
1ª de. Valor Global: R$ 7.091,85. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR
PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 10/06/2022) 160297-00001-2022NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cama e
banho para o Hotel de Trânsito Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/06/2022 das
08h00 às 11h45 e de13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro
- POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2022) 160123-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240013063202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento
de peças.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160175-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64042.012146/2021-71. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO. Contratado: 40.085.742/0001-81 - DTS CONCRETO MIX E CONSTRUCÕ ES
LTDA. Objeto: Rescisão por acordo entre as partes, a rescisão tem Amparo no art. 79, ll da
lei nº 8.666/93, conveniência para o 4º batalhão de engenharia de construção e a empresa
dts concreto mix e construções Ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.003836/2021-51.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRU. Objeto: Contratação de empresa para serviços de execução de obra de
adequação do pavilhão externo, conforme projeto básico nº 36/2021, todas as adequações
nas instalações do 51º centro de telemática..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 124.310,62. Data
de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 106/2017.
Nº Processo: 64185.002811/2017-63.
Pregão. 
Nº
22/2016. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o
valor da manutenção preventiva e corretiva pabx philips/sopho para o valor mensal de
R$5.122,59 e anual de R$30.735,54. E prorrogar por mais 6 meses a cláusula segunda, da
vigência, cujo término será 09/12/2022. Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.735,54. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299009612202266. Objeto: Adaptação do térreo hotel de
trânsito de Oficiais da Pituba para receber Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Praca
Duque 
de 
Caxias
S/n 
Mouraria, 
Mouraria 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/06/2022 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria -
Salvador/BA .
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160036-01000-2022NE254455
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64585.003768/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
03.137.489/0001-36 - MASTOCLÍNICA-IMASTRO SERVIÇOS MÉDICOS E MAMOGRAFIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 39/2021 por 12 (doze)
meses. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160038
Nº 
Processo: 
64452000494202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia para reestruturação
elétrica e implementação do sistema de gerador de energia emergencial do 6º Depósito de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Forte de São Pedro, S/n, Campo Grande - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/06/2022 às 10h00. Endereço: Rua Forte de São Pedro, S/n, Campo Grande -
Salvador/BA .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160038-00001-2022NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.551.504/0001-56 - MARIANO R DA SILVA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 012.095.835-00 - VALTEONE SOUZA ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 023.732.965-43 - EURICIO XAVIER DA SILVA LEITE. Objeto: Credenciamento
de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no
semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses
(mediante sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho , julho e agosto de
2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).

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