DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.003923/2022. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
materiais para atendimento dos pacientes em atenção domiciliar atendidos pelo FUSEx,
conforme 
condições 
quantidades, 
exigências
e 
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, Centro -
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HENRIQUE VIDAL LOPEZ PEDROSA
Ordenador de Despesas do 2°becmb
(SIASGnet - 10/06/2022) 160477-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64587.004925/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.883.413/0001-73 - ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de atendimento domiciliar. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 511/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.007480/2022-32.
Inexigibilidade Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E
DIAGN. Objeto: Serviço de radiologia intervencionista e diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007362202293 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.006.146/0001-03
REEDUCARCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 10/06/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007441202202 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.019.476/0001-25
CEPREV LTDA.
(SIDEC - 10/06/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64183.000933/2019-05.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Atualizado estimado do Contrato: R$ 1.013,99 mensal e R$ 12.167,88 anual. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 6413300275202216 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
água tratada e coleta/tratamento de esgoto da SANEPAR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço público essencial, inviabilidade competição, única prestadora local,
atende o preconizado nos normativos legais. Declaração de Inexigibilidade em
06/06/2022. CRISTIANO MAURI DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/06/2022. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
876.591,10. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 10/06/2022) 160524-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em
atendimento às necessidades do 34º BIMec
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2022) 160226-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160436 - ( 22 GAC AP )
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64566.002945/2021-86.
Dispensa. 
Nº 
46/2021. 
Contratante: 
22
GRUPO 
DE 
ARTILHARIA 
DE
CAMP.AUTOPROPULSADO. Contratado:
09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência:
07/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160436 - ( 22 GAC AP )
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64566.002945/2021-86.
Dispensa. 
Nº 
46/2021. 
Contratante: 
22
GRUPO 
DE 
ARTILHARIA 
DE
CAMP.AUTOPROPULSADO. Contratado:
09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência:
07/06/2021 a 06/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021-85
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 3.036,90. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.001491/2021-61.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 05.786.780/0001-60 - MARIA ALBERTINA AVILA SOARES - ME. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 3.682,75. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.001491/2021-61
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 12.144,88. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000778/2021-74
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 4.684,58. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160356
Nº 
Processo: 
64038001876202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a
título oneroso, em imóvel sob a jurisdição do Comando do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde
de 
Tamandaré,
S/n 
- 
Centro, 
-
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 160356-00001-2022NE000001