DOU 13/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
RESUMO DE PENALIZACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nr 03/2022.
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa MIKA MATERIAIS DE CONSTRU C AO
EIRELI, CNPJ 91.741.710/0001-28, ja qualificada no Pregao Eletronico Nr 36/2019 - 3 DE
(160413),
da aplicacao
da suspensao
temporaria
de participacao
em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses, de acordo
com o artigo 87 da lei 8.666/1993, bem como o cancelamento da Nota de Empenho Nr
2020NE800382, conforme decisao fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail
licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 4 B Log
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.693,80. Leia-se: Valor Total: R$ 26.052,48. Onde se lê:
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2022 a 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328007403202293. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos
Executivos necessários às obras militares de interesse do Exército Brasileiro nos estados do
Paraná e Santa Catarina - Projetos Elétricos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco, Nº 3018
-
Forte 
do
Pinheirinho,
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/07/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco, Nº 3018 - Forte do
Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328007644202232. Objeto: Reparação da Caixa d'Água Metálica
de 10.000 Litros Comissão Regional De Obras 5 - Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de
Marco
3018
-
Forte 
do
Pinheirinho,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/06/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 021/2021.
Nº Processo: 64327.001573/2021-93. TEX Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviço de Revitalização da Fachada
da Comissão Regional de Obras 3 (CRO3), em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a
18/07/2022. Valor Total do Contrato: R$ 26.451,53. Data de Assinatura: 31/05/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002142202290 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de
Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/06/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF
CONTRATADA : 009.348.810-65 YASMINE SFREDO RIZZARDO.
(SIDEC - 10/06/2022) 160360-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002232202281 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e
seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de
competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. DANIEL
MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/06/2022. CAR LO S
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 75.000,00. CPF
CONTRATADA : 273.312.238-01 TAIS OMINE.
(SIDEC - 10/06/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64126009071202177. DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA, CNPJ 11.934.004/0001-63 para Item 1 valor R$112.214,4200.
FELIPE MACHADO SOLL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 10/06/2022) 160362-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001980202224. Objeto: Aquisição de matéria-prima para
seção de usinagem geral. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 10/06/2022) 160285-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160327
Nº Processo:
64613006169202261. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, manuseio
e embalagem dos cadernos de questões e cadernos de soluções, destinados à realização do
Concurso de Admissão ao IME. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 10/06/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160523 - CPOR/BH
Nº Processo: 64213.000878/2021-65.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.067.154/0001-26 - EXPRESSO BIAGINI TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço
de transporte rodoviário de pessoal, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas para atender o CPOR/CM-BH.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/09/2022. Valor
Total: R$ 136.893,69. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215003605202233 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgoto
por meio de concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da lei 8.666/93,
inviável a licitação por não haver competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2022. ALLAN DE ALMEIDA SERRAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/06/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Região Militar. Valor
Global:
R$ 
52.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
09.769.035/0001-64
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 10/06/2022) 160191-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2022) 160311-00001-2022NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais - 160311. Objeto: serviço de substituição de portas das salas de aula do
Pavilhão General
Ayrosa. Processo
Administrativo: 64495.016603/2021-24. Pregão
Eletrônico nº 02/2022. Vigência da ata de registro de preços: 10 de junho de 2022 a
10 de junho de 2023. Firma: 21.513.968/0001-91 - F & W COMERCIO E INSTALACAO
DE SISTEMAS EIRELI, no grupo 1, itens 1 a 9. Data de Assinatura da Ata de Registro
de Preços: 10 de junho de 2022. A Ata poderá ser acessada pelo sitio Assinatura:
RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas da EsAO. Data 10 de junho de 2022.